Dia: 18 de novembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Um dos pontos principais da proposta visa definir o cargo de agente de trânsito como de natureza policial. Com isso, fica autorizado o porte de arma. O…

Em Brasília, onde está participando do encontro de Novos Gestores, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, divulgou um vídeo em suas redes sociais para falar do evento e já de demandas que está correndo atrás para melhorias do município. Em seu primeiro dia na capital…

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN abre, na terça-feira (19), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2025 com a solicitação de vagas antecipadas para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) das redes estadual e municipais de ensino. O processo acontecerá até…

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e declarou inconstitucional qualquer interpretação de normas estaduais que permita a prática da carcinicultura em manguezais ou outras áreas de preservação permanente no estado. A decisão reforça um entendimento anterior baseado na Lei Estadual nº 9.978/2015, que,…

O presidente do PV no Rio Grande do Norte, Milklei Leite, afirmou nesta segunda-feira (18) que a deputada estadual Eudiane Macedo será alvo de “medidas cabíveis” por ter incorrido, segundo ele, em infidelidade partidária nas eleições municipais de 2024. As declarações ocorreram em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal. A infidelidade partidária estaria configurada, segundo Milklei, pelo fato de…

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN) informou que uma advogada, identificada como Gennyelle Beatriz Lemos, denunciou um caso de agressão, sofrida por ela e cometida por policiais militares, durante a madrugada de domingo (17) em Serrinha dos Pintos, cidade localizada na região…

O Ministério Público Federal (MPF) em publicação realizada nesta segunda-feira (18), informou que acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo, de acordo com o próprio órgão, é cobrar a implementação da Política Nacional para a…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) notificou na sexta-feira (15) 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido alguma infração específica que gera esse tipo de punibilidade. A notificação foi publicada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), após tentativas do órgão de deixar…

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente. O Ministério da Fazenda revisou para cima…

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 do domingo (17), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Nos quatro dias da operação, a PRF reforçou a fiscalização e alertou motoristas sobre a importância da utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros. Durante a operação, 1.754 pessoas…