Dia: 28 de novembro de 2024

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

Uma pesquisa divulgada essa semana pelo Instituto do Coração (InCor), revelou que os usuários de cigarros eletrônicos manifestam altas incidências de problemas de saúde mental, são mais jovens e apresentam sinais de dependência mais cedo do que os fumantes tradicionais. Entre os participantes que relataram alto consumo diário de cigarro eletrônico, os níveis de nicotina…

O governo brasileiro implementou mudanças significativas nas diretrizes que regulamentam os Microempreendedores Individuais (MEI). A notícia é d’O Antagonista. Estas alterações tocam em aspectos cruciais, como o limite permitido de faturamento e as ocupações autorizadas, impactando muitos profissionais autônomos no país. As atualizações visam adaptar o regime às demandas atuais do mercado, oferecendo um espaço…

O acumulado de empregos gerados por Micro e Pequenas Empresas (MPE) no Rio Grande do Norte, de janeiro a outubro de 2024(23.266), cresceu 31% em comparação com o mesmo período de 2023 (17.787). Os dados fazem parte do Mapa do Emprego de Outubro, relatório elaborado pelo Sebrae-RN com base na última edição do Cadastro Geral…

Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. O plano determina que as plataformas digitais adotem o dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade, além de medidas para evitar danos aos…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (28) que o pacote de corte de gastos que será enviado pelo governo federal ao Congresso será prioridade na Casa em dezembro. O pacote consiste em um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas que impactam nas despesas…

No Rio Grande do Norte, em 2023, dos 167 municípios, 81 (48,5%) ainda utilizavam lixões a céu aberto; apenas 17 municípios têm coleta seletiva de resíduos sólidos, equivalente a 10,2% e 150 (89,8%) não tem nenhum instrumento legal que trate da coleta seletiva. Além disso, 64,7% das cidades (108) já possuíam Política Municipal de Saneamento…

O Projeto de Lei Complementar que prevê a revisão salarial dos servidores técnicos e docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foi aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nessa quarta-feira (27). A matéria é de autoria do Poder Executivo do RN. O projeto garante…

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram a “Operação Máfia do Óleo”, na manhã desta quinta-feira (28). A ação visa combater o esquema de desvio de petróleo e lavagem de dinheiro. A Operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, e bloqueio de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados…