Dia: 10 de junho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos…

O Governo Federal entregou 18 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao Rio Grande do Norte. A entrega faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representa um investimento de R$ 48,5 milhões. Desde o início da atual gestão, o estado já recebeu 20 ambulâncias. Os veículos serão destinados…

Com o crescente uso de smartphones no Brasil – que já ultrapassa os 263 milhões de aparelhos em uso, mais de um por habitante – o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aposta na tecnologia como aliada para facilitar o acesso da população à Justiça. A novidade é o lançamento do aplicativo…

Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com…

O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão de uma licitação pública, após comprovada a violação do processo administrativo. O caso foi analisado pela juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio. Conforme narrado, a empresa autora alegou que participou da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, realizada pela Prefeitura de Serrinha.…

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou nesta terça-feira (10) parecer com 16 pedidos de indiciamento, entre eles os das influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. O relatório também pede o indiciamento de empresários e donos de sites de apostas. Em 13 de maio, a comissão convocou…

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), vai realizar, nesta quarta-feira (11), um encontro para apresentar programas e ações voltados para o fomento da agropecuária local. A atividade acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN), a partir das 8h e as vagas são limitadas. Entre…

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de creches, ampliando o controle e o monitoramento dessas instituições em todo o país. A iniciativa tem como objetivo centralizar informações não só sobre a existência das creches, mas também sobre aspectos relacionados à saúde,…

Os contribuintes do Rio Grande do Norte donos de veículos com placas de final 9 e 0 que ainda não quitaram o IPVA 2025 precisam ficar atentos: o prazo para pagamento com desconto termina nesta terça-feira (10). De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz/RN), o imposto pode ser quitado em cota única com até…

Pacientes ostomizados do Rio Grande do Norte denunciam a falta de bolsas de colostomia fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e afirmam que, diante da escassez, alguns têm recorrido a sacos de supermercado para substituir o item essencial. Os kits, que deveriam ser entregues regularmente pelo Estado, estão em falta há cerca de seis…