Dia: 17 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei complementar que regulamenta a migração de servidores estaduais para o regime de previdência complementar. A proposta, de autoria do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria…

A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho em feriados e domingos só poderá ocorrer mediante acordo coletivo entre empregadores e sindicatos. A medida está prevista na Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e impacta diretamente setores como comércio, serviços e varejo. A nova norma visa garantir que os…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Nacional Docente (PND) de 2025 com o detalhamento das regras, procedimentos e prazos.  Conforme já tinha sido anunciado, as provas serão no dia 26 de outubro. Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14…

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está selecionando estagiários que estejam cursando a partir do 3º período de 25 cursos de ensino superior para atuarem em 26 estados e no Distrito Federal. Há 6 vagas disponíveis para o RN, sendo 4 para 20 horas semanais e 2 para 30 horas por semana. As…

A partir desta terça-feira (17), tatuar ou colocar piercings em cães e gatos com fins estéticos passa a ser crime no Brasil. A proibição está prevista na Lei 15.150, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para incluir essas práticas como forma de maus-tratos contra a fauna.…

A Polícia Federal (PF) indiciou nomes como Jair Bolsonaro (PL), o “filho 02” do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito da “Abin paralela”, que investiga esquema de espionagem ilegal e monitoramento de autoridades no governo passado. A força policial concluiu relatório e o enviou ao Supremo…

Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (19), o horário de funcionamento do comércio, supermercados e dos bancos em Natal sofrerá alterações. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que os shoppings da capital funcionarão em horários especiais. Já o comércio de rua estará fechado durante o dia.…

O Rio Grande do Norte registrou sete ataques de cães em 2025. Segundo dados do PPE (Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos) da Polícia Civil do RN, os casos aconteceram entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2024, o total chegou a 13 ocorrências. No mês passado, uma criança de 1 ano foi…

Pesquisa divulgada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que 8,7% dos adolescentes de 14 a 17 anos relataram ter usado cigarros eletrônicos no último ano. O percentual é bem maior que o dos jovens que afirmaram fumar cigarro convencional (1,7%) e também maior que o dos adultos que disseram usar vape (5,4%). Com…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (17), às 10h, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Na sessão, estarão em oferta 16 setores com blocos exploratórios localizados em cinco bacias sedimentares, entre elas a Bacia Potiguar, onde será leiloado o setor SPOT-AP1 (mar),…