Dia: 10 de dezembro de 2025

Nas novidades que eram de bastidores e se tornaram públicas, o vice-governador Walter Alves (MDB) não só pode declinar de assumir o Governo em abril de 2026, como disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.  Ou seja, Walter retornaria para onde iniciou sua vida pública: o mandato de deputado estadual, quando foi eleito em 2006. Na…

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o procedimento administrativo de perda do mandato do parlamentar por excesso de faltas. A notificação a Eduardo, que está autoexilado nos Estados Unidos desde março, foi assinada pelo presidente da Câmara na terça-feira (9/12) e publicada no Diário Oficial da União…

A Prefeitura de Santo Antônio anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores efetivos do município. O prefeito Raulison Ribeiro fez o anúncio, por meio de suas redes sociais, que o valor será creditado nas contas dos funcionários já nesta quinta-feira (11). De acordo com o gestor, a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).  A decisão levou à escolha e à aprovação de um novo relatório, do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que votou pela…

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta diminui, de forma progressiva, a carga máxima semanal até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com a…

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um…

O Rio Grande do Norte contabilizou 4.616 divórcios em 2024, uma redução de 19,23% em relação a 2023, quando foram registrados 5.715 dissoluções matrimoniais. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgadas pelo IBGE, e consideram divórcios de casamentos heterossexuais formalizados judicialmente ou por escritura extrajudicial. Apesar da queda no total, o número de divórcios extrajudiciais avançou no…

O ativismo do Congresso ao aprovar leis que interferem em decisões judiciais representa excesso e fere a separação dos poderes, opina o jurista e doutor em direito da PUC Pedro Serrano, em entrevista ao UOL. O debate sobre a dosimetria das penas tem o Legislativo tentando rever sentenças do Supremo Tribunal Federal. Serrano alerta para…

O comércio de Natal inicia, a partir de 14 de dezembro, horário especial para o período do ciclo natalino. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou o funcionamento dos principais centros comerciais, com ajustes que seguem até o início de janeiro. Comércio de rua Alecrim:– 14 e 21/12: 8h às 15h– 20/12:…