Dia: 27 de fevereiro de 2026
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LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMPLIA DISPENSA PARA ATIVIDADES RURAIS E REDUZ CUSTO REGULATÓRIO NO RN
A entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, altera de forma relevante o ambiente regulatório para o setor agropecuário. Pelo artigo 9º, deixam de estar sujeitas a licenciamento o cultivo de espécies agrícolas temporárias, semiperenes e perenes, independentemente do porte; a pecuária extensiva e semi-intensiva, também…
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VENCEDORA DE LICITAÇÃO PARA GERENCIAR SAMU RN NÃO TEM EXPERIÊNCIA PRÉVIA NO SERVIÇO, DENUNCIAM EMPRESAS
Um grupo de empresas e cooperativas médicas aponta que o Governo do Rio Grande do Norte selecionou uma empresa sem experiência para operar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Estado (Samu RN). Trata-se da Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda., que venceu licitação realizada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O resultado…
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MEC ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE 117 ESCOLAS INDÍGENAS
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. “A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida…
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ACIDENTES COM CICLISTAS DISPARAM 46% EM NATAL E ACENDEM ALERTA
Dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) mostram que os acidentes envolvendo ciclistas cresceram 46,2% em 2025, em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 37 sinistros, com 37 feridos e três mortes. Apesar do aumento expressivo nas ocorrências, o número de óbitos se manteve praticamente estável em relação a 2024. As…