Dia: 24 de março de 2026

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social lançaram nesta terça-feira (24) o Novo Atestmed, ferramenta que amplia o prazo do benefício por incapacidade temporária e permite análise com base apenas em documentos médicos. A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13, de 23 de março de 2026. Com as novas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera…

O vice-prefeito de Lagoa d’Anta, Einart Guedes (União Brasil), iniciou uma residência médica em São Paulo sem renunciar ao cargo. Para viabilizar a situação, a prefeitura propôs uma mudança na Lei Orgânica que cria licença não remunerada de até dois anos para prefeito e vice “tratarem de interesses particulares”. A medida permitiria que Einart cursasse…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu nesta terça-feira (24) alvará de soltura para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após despacho do relator e autoriza que Bolsonaro realize o tratamento médico em casa, caso haja liberação da equipe responsável. Leia a ÍNTEGRA do documento. De acordo com…

A experiência é o diferencial. Chegar ao terceiro mandato à frente de uma prefeitura não é para qualquer um, e o prefeito Getúlio Ribeiro mostra que o segredo está na continuidade do trabalho. Enquanto a oposição tenta se movimentar, a gestão de Getúlio segue em um ritmo que dificulta qualquer avanço de adversários. Com o…

Dez alunos da rede pública de Mossoró embarcam nesta sexta-feira (27) para Londres, em intercâmbio com todas as despesas custeadas pelo município. O programa “De Mossoró para o Mundo” entra para a história da educação pública brasileira ao realizar o primeiro intercâmbio internacional do estado com alunos da rede municipal. A cidade teve a única…

O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso em deixar…

O Conselho Curador do FGTS aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24) mudanças no Minha Casa Minha Vida, ampliando a renda máxima de famílias que podem ser elegíveis ao programa habitacional do governo federal e os valores máximos de financiamento dos imóveis. O incremento no programa deve incluir recursos do Fundo Social, que tem alocados para o MCMV cerca de R$ 31 bilhões. Com…

O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, flexibilização do horário de descanso quando o caminhoneiro estiver no retorno para casa, após ter concluído o serviço de frete para o qual foi contratado. A proposta, elaborada a partir do diálogo que o ministro…

O pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio, esteve nesta segunda-feira, 23, em Brasília, a convite do PL, para reuniões de definição das estratégias de pré-campanha ao Senado Federal. Durante a agenda, participou de encontros com o pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, ao lado do senador Rogério Marinho e do…