Dia: 12 de maio de 2026

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A proposta beneficia condutores que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Como o texto recebeu alterações no Congresso,…

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. O ministro André Mendonça foi empossado na vice-presidência.  A cerimônia…

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 no Brasil. Lula assinou uma Medida Provisória para zerar o imposto federal da taxa e, segundo o governo, prevê a retirada da cobrança de 20% sobre essas importações. A medida, que começa a…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na tarde desta terça-feira (12), decidiu por unanimidade manter os mandatos da prefeita Kauanny Terto e do vice-prefeito Rodrigo do Carmo, de Serrinha. A decisão vem de um processo que trazia acusações de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico e político durante o período eleitoral…

Adolescentes vítimas de violência sexual no Rio Grande do Norte passarão a contar com um espaço de acolhimento, reflexão e fortalecimento emocional criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa será lançada no Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de…

O regime iraniano disse, nesta terça-feira (12), cogitar a possibilidade de enriquecer urânio em 90% em caso de um novo ataque dos Estados Unidos. A fala ocorreu após Washington recusar a proposta de paz enviada por Teerã e dizer que o cessar-fogo entre os países está “respirando por aparelhos”. “Uma das opções do Irã em…

Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. A Resolução CG-Fies nº 66, que trata da renegociação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).  Pode participar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.  O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de homicídio de…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) autorizou o Governo do Estado a retomar a licitação para o serviço de tornozeleiras eletrônicas. A decisão, proferida pelo conselheiro relator George Soares, derruba liminar de dezembro de 2025 que havia determinado a suspensão do processo. Com a decisão, o processo licitatório conduzido…

Áudios atribuídos ao prefeito interino de Ouro Branco, Amariudo Santos, têm provocado repercussão política no município ao levantarem suspeitas de uso da estrutura pública para obtenção de favorecimento eleitoral durante a campanha suplementar, cuja votação acontece no próximo domingo (17). O gestor, que também é presidente da Câmara licenciado e candidato à reeleição, é apontado…