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O Rio Grande do Norte receberá 29.800 doses da vacina contra a dengue nesta quinta-feira (15). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), os imunizantes já serão encaminhados aos 19 municípios, contemplados nesta primeira etapa, ainda hoje (15) às 08h. A aplicação ficará a cargo das prefeituras, mas a orientação é para que as campanhas comecem o “mais breve possível”. Em todo o país, 521 municípios distribuídos em 16 estados e o Distrito Federal vão receber o imunizante. Nesta primeira remessa, estão disponíveis 757 mil doses para o País.
As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. No RN, 19 cidades se encaixam nesses critérios: Apodi; Areia Branca; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Janduís; Macaíba; Messias Targino; Mossoró; Natal; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Serra do Mel; Tibau; e Upanema.
A primeira remessa será direcionada para crianças de 10 a 11 anos. A faixa etária irá avançando até englobar o público-alvo de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Essa é a faixa etária com maior número de hospitalizações por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 7.889 casos prováveis de dengue, com duas mortes confirmadas em decorrência da doença. Um outro óbito está em investigação para saber se foi causado pela dengue. Neste ano, 1.065 casos prováveis de dengue já foram identificados e um óbito está sob investigação. Os dados são da plataforma de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde.
A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no dia 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro.
Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023.
A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou a incorporação. Todo o processo foi organizado com Conass e Conasems – órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios – seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ministério amplia orçamento para emergência
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação os recursos reservados para apoiar Estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. O repasse, que será de R$ 1,5 bilhão, ocorre em um momento de alta de casos de dengue. Em novembro passado, a pasta já havia prometido R$ 256 milhões.
O apoio é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.
Para receber o recurso, o Estado ou município deve enviar ofício com a declaração de emergência em saúde e um plano de ação. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
O Estadão questionou a pasta quanto do valor anunciado em novembro já havia chegado a Estados e municípios, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
No anúncio da ampliação dos repasses, o ministério informou que publicou na sexta, 9, uma portaria que deve “acelerar a liberação de recursos para Estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública”.
O País já ultrapassou a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue, numa escalada incomum da doença para esta época do ano, que pode indicar uma antecipação do pico das infecções.
Desde o final do ano passado, a pasta já avisava que o cenário de 2024 seria preocupante. A estimativa menos otimista da pasta projeta 4,2 milhões de casos, algo nunca antes visto. Até o momento, 75 óbitos foram confirmados.