Autor: Joel Rei

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) deu início à “Operação Final de Ano”, que será realizada ao longo de dezembro com o objetivo de reforçar a segurança em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A operação inclui revistas detalhadas, patrulhamentos internos e externos, e inspeções estruturais, utilizando recursos como cães farejadores e…

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%. O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e começará a partir…

Após 25 anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia firmaram acordo comercial. O anúncio foi feito antes da reunião da Cúpula de Presidentes do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Em breves pronunciamentos, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, destacaram as negociações…

Foi aprovado um pedido de medida cautelar de busca e apreensão de documentos e aparelhos telefônicos, promovida pelo Ministério Público Eleitoral, contra os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira. A alegação é de abuso de poder politico na eleição de 2024. De acordo com o processo, os servidores sofreram coação e ameaças…

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (5) a descoberta da maior reserva de gás da história da Colômbia, na margem equatorial do país. O poço gigante Sirius-2, explorado em consórcio com a Ecopetrol, estatal de petróleo do país vizinho, fica na margem equatorial colombiana e tem capacidade equivalente à quase metade da produção diária de gás da Petrobras…

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta mudanças nas modalidades de crédito e comportamento financeiro das famílias. O endividamento subiu levemente em novembro de 2024, atingindo 77% do total, comparado a 76,6% no mesmo período de 2023.…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado. As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a…

Os torcedores dos times classificados para a Copa do Mundo de Clubes da Fifa em 2025 já sabem quais serão os adversários na fase de grupos. A Fifa promoveu o sorteio na tarde desta quinta-feira (5). Quatro times brasileiros participarão da competição mundial. Os 32 times do Mundial de 2025 foram divididos em oito grupos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem. Toffoli defendeu que a…