Policiais e bombeiros militares rejeitaram a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial para a categoria, que seria de cerca de 13% aplicados a partir de 2025. O percentual “é muito longe” do que pleiteiam os militares, que é de 42%, segundo a representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Os agentes de segurança se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Governadoria para cobrar melhorias salariais. A categoria fez contraproposta ao Governo do Estado na ordem de 35%, que será avaliada pela Secretaria de Estado de Administração.
Pelo que apurou a TN, a proposta do Governo do Estado foi a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado em 2025 (dividido em 2 parcelas) e outro reajuste em parcela única em 6,62% em 2026. O valor, no entanto, é abaixo do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse percentual, os militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As categorias pleiteiam a recomposição desses valores.
As movimentações no entorno da governadoria começaram por volta das 13h, com várias associações de militares de todo o Rio Grande do Norte. Foram registradas caravanas de cidades como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos. Segundo informações dos militares, há outras pautas em discussão, no entanto, os agentes resolveram, em conjunto, focar apenas na pauta salarial no momento.
“A categoria rejeitou a proposta do Governo, já apresentamos contraproposta que será avaliada. Faremos nova mobilização na próxima segunda-feira. A proposta do Governo foi de em torno de 13%, mas é muito longe. Propusemos 35%, mas já queremos que em 2024 tenha algum percentual aplicado”, disse a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), Paulo Cortez, disse que outra demanda da categoria é com relação ao salário de soldado no RN, cobrando valorização da categoria como um todo.
“A nossa principal reivindicação é referente às perdas salariais. Queremos também o aumento do subsídio de 20% para 22,5% para os soldados. Desde o ano retrasado que conversamos com o Governo sobre a pauta financeira. Deixar claro que não é aumento, é recomposição salarial”, disse.
Na última assembleia geral, realizada no dia 07 de março no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias operacionais. Por conta da abertura da negociação, diárias serão mantidas até o próximo domingo. “Queremos a categoria aqui na governadoria na segunda-feira mais uma vez”, acrescenta a presidente subtenente Márcia Carvalho.
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, disse que o Estado possui “limitações financeiras” em virtude da redução da alíquota de ICMS de 20 para 18%.
“A proposta é dentro da linha do que estamos conversando com todos os sindicatos e associações que é exatamente a partir do próximo ano implementarmos uma data base colocando a inflação do ano anterior medida pelo IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição. Essa parcela implementaríamos em duas partes”, explicou Lopes.
Ainda segundo o secretário, as propostas de recomposição salarial estão atreladas a condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026 manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%.
“Estamos falando com toda clareza que toda nossa simulação só será possível fazê-la se a arrecadação do ICMS se mantiver na proporção como se a alíquota fosse 20%. É uma condicionante. Estamos olhando para 2032 para chegarmos lá com índice de comprometimento de gasto de pessoal abaixo de 49%”, acrescentou Pedro Lopes. “Só assim conseguiremos pagar e diminuir os indicadores”, finalizou.