A ampliação do transporte de passageiros por aplicativo, seja por meio de automóvel ou motocicleta, e dos serviços de entrega de alimentos e outros produtos realizados por motofretistas, afetaram no aumento de condutores que solicitam a inclusão de exercício da atividade remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A constatação foi feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que realizou um levantamento estatístico apontando para um acréscimo de 21,53% de EAR entre maio de 2024 (162.796) a dezembro de 2022 (133.947) no estado.
De acordo com dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran, em dezembro de 2022 o Rio Grande do Norte tinha um total de 976.749 condutores, sendo 133.947 com Exercício da Atividade Remunerada (EAR) na CNH, correspondendo a uma participação de 13,71% de EAR no total de condutores do Estado.
Já em 2023, a quantidade total de condutores habilitados subiu 3,83% em relação ao ano anterior, chegando a marca de 1.014.207 motoristas, porém, os dados referentes aos condutores com atividade remunerada foram ampliados em 16,07%, saindo de 133.947 em 2022 e alcançando o número de 155.483 em 2023, chegando assim a ampliar a participação de EAR para 15,33% no total de condutores do estado.
Quando analisados os dados de condutores referentes aos primeiros cinco meses deste ano, pode-se constatar outro aumento. Nesse período de 2024, os habilitados do estado subiram 1,34% chegando a um total de 1.027.829. Já os motoristas com exercício de atividade remunerada aumentaram em 4,7%, ou seja, 3,5 vezes mais, alcançando 15,83% da participação total de condutores habilitados no Rio Grande do Norte.
Um dado notado na análise é a ampliação de condutores do gênero feminino que vem solicitando a inclusão de atividade remunerada na CNH. Em 2022, o percentual de mulheres com EAR em relação ao total de habilitados no RN era de 4,2%, passando para 5% em 2023 e para 5,3% nos primeiros cinco meses de 2024. Em números absolutos, em 2022 eram 12.421 mulheres com EAR na CNH e em maio de 2024 o número chegou a 16.687, um aumento de 34,34% de mulheres habilitadas com atividade remunerada em 17 meses (dezembro de 2022 a maio de 2024).
Atividade Remunerada
Para que o usuário possa incluir o Exercício de Atividade Remunerada na CNH, o processo é simples e pode ser iniciado online, pelo Portal de Serviços do Detran, ou de maneira presencial, fazendo o agendamento de abertura de processo de habilitação para uma unidade do Detran.
Na ocasião, o usuário apresenta a documentação (Original da CNH, comprovante de residência e o formulário RENACH). Em seguida são geradas as taxas e após o pagamento serão realizados os exames médico e o psicológico. É importante lembrar que para o cidadão que tem a EAR na CNH sempre que for renovar a habilitação deverá passar pela avaliação psicológica. Outro ponto é que aqueles condutores das Categorias C, D e E é necessário realizar também o exame toxicológico para concluir a renovação.