O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retomou nesta quarta-feira (11) as audiências de instrução sobre o massacre ocorrido durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017. O episódio, considerado o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar, resultou na morte de 27 presos e teve repercussão nacional e internacional.Play Video
A audiência, realizada de forma híbrida no Fórum Seabra Fagundes, em Natal, é parte da fase de instrução do processo que apura a responsabilidade criminal de 15 detentos acusados pelas mortes. Das 36 testemunhas inicialmente previstas, quatro já foram ouvidas e duas dispensadas pelo Ministério Público do Estado, restando 30 depoimentos a serem colhidos. Após essa etapa, será iniciada a oitiva dos réus. “O objetivo é ouvir o máximo de testemunhas, porém não é possível prever quantas serão efetivamente ouvidas, dada a duração dos depoimentos e outras variáveis”, informou o TJRN por meio de nota.
Segundo o Tribunal, o Ministério Público indicou 35 testemunhas de acusação, enquanto as defesas apontaram apenas uma. Encerrada a fase de instrução, será aberto o prazo para apresentação das alegações finais, tanto da acusação quanto da defesa. Em seguida, o juiz decidirá se os réus serão pronunciados, ou seja, levados a júri popular.
Também caberá ao Tribunal analisar se o Estado do Rio Grande do Norte pode ser responsabilizado por possíveis falhas na segurança da unidade prisional à época. Entre os elementos em análise estão a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas em Alcaçuz, o que teria facilitado a ação dos presos.
O massacre começou no dia 14 de janeiro de 2017, quando presos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), armados, saíram do Pavilhão 5 e invadiram o Pavilhão 4, dominado por membros do Sindicato do Crime do RN, facção surgida de dissidentes do próprio PCC. A disputa entre os grupos rivais expôs a fragilidade do sistema carcerário: na época, os pavilhões estavam separados apenas por uma cerca de arame farpado.
A penitenciária, com capacidade para 620 internos, abrigava mais de 1,2 mil presos no dia do motim. O conflito gerou cenas de violência extrema, fugas em massa e destruição de parte da estrutura do complexo. Durante dias, equipes de reportagem se revezavam nas dunas próximas à penitenciária, de onde era possível observar o interior do presídio. As imagens foram transmitidas ao vivo para todo o mundo.
O inquérito que apurou as responsabilidades levou dois anos e dez meses para ser concluído, com 2.610 páginas distribuídas em 14 volumes foi remetido à Promotoria do Ministério Público do Estado (MPRN) de Nísia Floresta em dezembro de 2019. Desde então, ninguém foi condenado e o processo, cujo inquérito inicialmente indiciou 74 detentos pelas 27 mortes e mais 132 por falso testemunho, segue em tramitação. A pandemia da covid-19 também teria ajudado a retardar o andamento do processo.