A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, afirmou que a reprovação é o principal fator que leva estudantes à evasão escolar no Estado. “Nós fizemos uma estimativa de que um dos principais fatores que levam o aluno à evasão escolar hoje é a reprovação. Nós temos na rede pública cerca de 14% de reprovação e 10% de abandono escolar. Ou seja, anualmente, 24% dos nossos adolescentes e jovens ou são reprovados ou abandonam, ou fazem as duas coisas”, disse.
Segundo Socorro, a portaria que permite a progressão parcial de até seis disciplinas no ensino fundamental e médio foi criada para evitar que alunos deixem os estudos. “Nós chegamos à conclusão de que precisaríamos criar estímulo para que o aluno não abandone a escola pelo fato de ser reprovado. No regime atual o jovem tem uma suspensão na sua trajetória de um ano. Ele poderia estar no terceiro ano do ensino médio, cursando as disciplinas, mas é obrigado a repetir todo o conteúdo”, explicou.
A secretária destacou que a progressão parcial não significa aprovação automática. “Nós estamos criando um regime em que os alunos ficarão em dependência por componente curricular. Ele vai para a série seguinte, mas continuará em dependência no componente em que não foi aprovado. Se chegar à terceira série do ensino médio sem cumprir todos os componentes, ele não pode ser diplomado”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan nesta quinta-feira 28.
A medida, que indica que alunos do Ensino Médio da rede pública poderão avançar de série mesmo com reprovações em até seis disciplinas, foi publicada em 25 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seec) na Portaria nº 6.452/2025. Já estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão seguir para o ano seguinte com até três matérias em dependência.
Para ela, o aluno pode se sobrecarregar, mas “é um preço que se paga”. “É um preço que pagamos para corrermos atrás dos nossos sonhos. Ele pode ser sobrecarregado, mas ele tem a chance de concluir o seu curso na idade correspondente. A nossa preocupação é, primeiro, recompor as aprendizagens, naquilo que os alunos não mostraram eficiência, não mostraram resultado, e a gente contribuir para que esses estudantes avancem na sua trajetória”.
Socorro disse ainda que a implementação da medida será acompanhada de apoio pedagógico, com uso de Chromebooks e tutores nas escolas. “O aluno terá uma plataforma customizada com conteúdos das disciplinas em que ficou em dependência e um professor-tutor para acompanhar sua aprendizagem”, completou.
Estado tem estratégias para melhorar índices de alfabetização
Socorro Batista afirmou que a taxa de alfabetização infantil no Estado cresceu. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice coloca o Estado como o segundo pior do País, à frente apenas do Tocantins (24,3%). A média nacional é de 49,3%.
Segundo ela, o avanço está relacionado à execução integral dos recursos do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, desenvolvido em parceria entre o Governo Federal e os estados. “Nós estamos executando 100% dos recursos que foram destinados. É um dos estados que mais executou os recursos, porque uma das dificuldades é se executar, mas nós estamos entre aqueles que melhor executaram, e houve um crescimento na taxa de alfabetização das crianças”, disse.
Socorro explicou que os resultados envolvem tanto a rede estadual quanto a municipal de ensino. “Quando esses dados são divulgados, divulga-se o Rio Grande do Norte, e no Rio Grande do Norte nós temos a rede pública, municipal e estadual. Grande parte da matrícula dos anos iniciais do ensino fundamental está na rede municipal”, afirmou.
Ela reforçou que a alfabetização deve ser vista como prioridade conjunta entre estado e municípios. “Nós estamos trabalhando em regime de colaboração com os municípios, porque embora essa matrícula esteja mais concentrada nos municípios, nós entendemos a alfabetização como fundamental para o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes na série seguinte. O aluno do ensino médio não chega lá com dificuldade de fazer uma redação por acaso, ele chega porque não foi alfabetizado naquilo que a gente chama de idade certa, até o segundo ano das séries iniciais”, declarou.
Segundo a secretária, o ano de 2025 foi voltado à formação de professores e à produção de material didático próprio do Rio Grande do Norte. “Nós produzimos um material personalizado e dedicamos este ano à formação dos professores, porque entendemos que uma das dificuldades que está na base da baixa taxa de alfabetização reside também, mas não só, no apoio, no acompanhamento e na formação dos professores”, afirmou.
Ao falar sobre o ensino médio, Socorro reconheceu que o RN ainda ocupa a última posição no País em desempenho. “É a pior nota, indiscutivelmente, é estatística, é público. Agora, dizer para você que esses alunos não chegaram até aí ao acaso. O sistema não chegou aí ao acaso”, disse.
Ela informou que a Secretaria vem adotando medidas de recomposição da aprendizagem, com avaliações diagnósticas aplicadas pela Plataforma Plural e formações específicas para professores de língua portuguesa e matemática.