A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte vem firmando, ao longo deste ano, um entendimento cada vez mais duro contra prefeitos reeleitos que, segundo decisões da Corte, recorreram ao uso da máquina pública para se manter no poder. Pelo menos nove gestores já tiveram as cassações decretadas, a partir de ações que apontam abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
Dos casos julgados, apenas em Ouro Branco houve afastamento, com a posse do prefeito interino Amariudo dos Santos (PP). Nos demais municípios, os prefeitos cassados permanecem nos cargos graças a liminares ou por ainda aguardarem julgamento definitivo no TRE-RN ou no TSE.
Entre os prefeitos que já receberam sentença de cassação, mas continuam no exercício do mandato, estão Felipe Menezes (Lajes), Maria Erenir de Lima (Maxaranguape), Cletson Rivaldo de Oliveira (Equador), Hindemberg Pontes de Lima (Marcelino Vieira), Antonio Marcolino Neto (Montanhas) e José Adolfo da Silveira Neto (Francisco Dantas). Todos respondem por irregularidades semelhantes: tentativas de reeleição supostamente amparadas por condutas proibidas pela legislação eleitoral.
A lista pode crescer. Outros municípios, como Pedra Grande, São Miguel do Gostoso e Itaú, também integram a relação de gestores que enfrentam processos avançados na Justiça Eleitoral, já com julgamentos de primeira ou segunda instância.
A tendência é de que o caso de Ouro Branco — em que o TRE-RN determinou o afastamento imediato após o julgamento dos embargos — sirva de referência para os processos que seguem em tramitação, definindo o entendimento que pode atingir novos prefeitos nos próximos meses.
Robson Pires