A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) entregaram, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública.
Com o reconhecimento, o Brasil se torna o único país continental do mundo a alcançar esse marco, resultado da ampliação do acesso gratuito às terapias antirretrovirais e da adoção de estratégias modernas e eficazes de prevenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Avanços sustentados na saúde materno-infantil
Para obter a certificação, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, atendendo integralmente aos critérios estabelecidos pela OMS.
O país também alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Os dados confirmam a interrupção sustentada da infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.
SUS garante acesso universal ao tratamento
Quatro décadas após o primeiro registro da aids no Brasil, o país consolida uma resposta baseada no acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral, no acompanhamento integral das pessoas vivendo com HIV e na ampliação contínua de esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros.
Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou queda de 13% no número de óbitos por aids, reduzindo o total de mortes de mais de 10 mil para 9,1 mil, o menor índice em mais de três décadas. A redução reflete a ampliação da testagem, o início precoce do tratamento e o fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.
Certificação reforça compromisso com equidade e direitos humanos
O processo de certificação teve início em junho de 2025, com o envio de um relatório técnico do Ministério da Saúde à OPAS/OMS, detalhando os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil.
Além do impacto sanitário, o reconhecimento internacional reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU.
Meta integra o Programa Brasil Saudável
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país.
A conquista é resultado de uma mobilização coletiva que envolve sociedade civil, estados, municípios, profissionais de saúde, ciência e instituições públicas, consolidando o Brasil como referência global no enfrentamento do HIV e da aids.