O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou nesta segunda-feira 16 que irá acionar a Justiça Eleitoral contra o que classificou como uso político de um desfile de escola de samba em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação ocorre após Lula ser homenageado pela escola Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, neste domingo 15.
Em nota, o parlamentar declarou que o episódio “ultrapassa todos os limites do razoável” e anunciou que provocará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apuração de eventual abuso de poder político.
Segundo o senador, o desfile foi “transformado em palanque político a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, Marinho sustenta que a instrumentalização de uma manifestação artística com “nítido viés eleitoral” afronta “a ética, o equilíbrio democrático e o princípio da isonomia”.
Para o líder da oposição no Senado, quando um espetáculo de alcance nacional é utilizado para exaltação de uma autoridade pública que está no exercício do poder, há “evidente desequilíbrio na disputa democrática”. Ele argumenta que, caso outro agente político promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata e afirma que “a lei não pode ter destinatário escolhido”.
O senador declarou que não aceitará a “normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral” e anunciou a adoção de “todas as medidas judiciais cabíveis”, incluindo a provocação da Justiça Eleitoral, para que sejam apuradas eventuais irregularidades.
Rogério Marinho também afirma esperar que, caso sejam constatadas irregularidades, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação, em respeito ao “princípio da igualdade de condições entre candidatos”.
Sobre o desfile
A apresentação da Acadêmicos de Niterói, que é estreante no Grupo Especial do Carnaval do Rio, começou às 22h13 e durou 79 minutos. O enredo escolhido para este ano foi “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Além de retratar a trajetória de Lula, desde a infância em Pernambuco até a chegada à Presidência, passando pela atuação no movimento sindical, a escola zombou de opositores. Em diversos momentos ao longo do desfile, havia referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro retratado como o palhaço Bozo.
O presidente acompanhou o desfile de um camarote cedido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e chegou a descer à avenida para cumprimentar integrantes da escola.
Leia a nota na íntegra:
“O desfile de escola de samba transformado em palanque político a favor do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassa todos os limites do razoável. Instrumentalizar um desfile — que deveria ser espaço de manifestação artística — para promover autoridade pública, com nítido viés eleitoral, afronta a ética, o equilíbrio democrático e o princípio da isonomia.
Quando um espetáculo de alcance nacional é utilizado para exaltação política de quem está no exercício do poder, cria-se evidente desequilíbrio na disputa democrática. Se qualquer outro agente político promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata. A lei não pode ter destinatário escolhido.
Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros.
Pelo bem da democracia e em respeito ao princípio da igualdade de condições entre candidatos, esperamos que, constatadas irregularidades, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação.”
Rogério Marinho
Líder da oposição no Senado