A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira (23), durante a abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, o pagamento do reajuste do piso salarial nacional aos professores da rede pública estadual. A medida contemplará profissionais em atividade e aposentados, preservando a estrutura da carreira do magistério.
Em 30 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Para viabilizar a implementação, o Governo formará comissão com as secretarias de Educação, Fazenda e Administração. Elas se reunirão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) para alinhar os encaminhamentos. “Inclusive, preservaremos a carreira e estenderemos o benefício aos aposentados, algo que somente o Rio Grande do Norte faz, como vocês sabem”, disse Fátima Bezerra.
O pagamento, baseado na Lei Federal nº 11.738/2008, ocorrerá via projeto de lei a ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). “Reforçamos que o cumprimento do piso reafirma o compromisso histórico de valorização da categoria nos últimos oito anos de governo”, encerrou.