O presidente Lula (PT) avalia incluir no plano de governo para as eleições de 2026 a volta da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis. A proposta é discutida dentro do governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e seus reflexos no valor pago pelos consumidores.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que a presença de uma rede ligada à Petrobras poderia aumentar a concorrência entre os postos e ajudar a conter preços considerados elevados.
Antes da privatização da distribuidora da estatal, os valores praticados pela rede eram vistos como referência no mercado. Mesmo controlando cerca de um terço da distribuição, a empresa influenciava a formação de preços e ajudava a limitar reajustes mais altos por parte de concorrentes.
Venda da BR Distribuidora
A antiga BR Distribuidora foi vendida em 2019 e passou a se chamar Vibra Energia. No contrato de venda, porém, foi incluída uma cláusula de não concorrência. Na prática, essa regra impede que a Petrobras crie ou opere uma nova rede de postos que dispute diretamente o mesmo mercado até 2029.
Desde o início do atual governo, ministros têm reclamado que reduções no preço dos combustíveis feitas pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final. Na última semana, eles se reuniram com executivos do setor para cobrar que os postos repassem rapidamente ao público reduções de impostos e subsídios adotados pelo governo após o agravamento do conflito no Oriente Médio.
Como parte do pacote de medidas para o setor, o governo também decidiu ampliar o papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na fiscalização de possíveis abusos na formação de preços. Além disso, os postos deverão adotar sinalização clara sobre reduções de tributos e subsídios aplicados aos combustíveis. O descumprimento das regras pode resultar em multas que chegam a R$ 1 bilhão.
Impacto para consumidores
A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os preços da gasolina e do diesel no Brasil, que sofrem influência direta das variações internacionais do petróleo. Dentro do governo, a avaliação é que ampliar a concorrência no setor pode ajudar a reduzir distorções e tornar mais rápida a chegada de reduções de preço ao consumidor.