O Senado aprovou nesta terça-feira 28 a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação ocorreu sem registro nominal de votos, e o texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada sem alterações em relação à versão enviada pela Câmara dos Deputados. Com isso, não será necessária nova análise pelos deputados antes da etapa final.
O cadastro vai reunir, em um único banco de dados, informações sobre pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro e violência psicológica. A iniciativa prevê a centralização das informações em nível nacional.
De acordo com o texto, o sistema permitirá que as polícias de todo o país compartilhem dados em tempo real. A medida busca ampliar o acesso às informações sobre condenados, independentemente do estado onde o crime ocorreu.
O objetivo é evitar que agressores consigam se deslocar entre estados sem serem identificados ou voltem a cometer crimes sem registro integrado das ocorrências.