Após o Atlas da Violência 2026 apontar queda na taxa de homicídios no Rio Grande do Norte, mas acender alerta para possível subnotificação de mortes violentas, a Polícia Científica estadual se manifestou sobre os dados. O diretor-geral da instituição, Marcos Brandão, explicou como ocorre o preenchimento das declarações de óbito em casos de mortes violentas ou suspeitas e afirmou que investimentos recentes devem ampliar a capacidade de esclarecimento de casos inicialmente classificados como causa indeterminada.
Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE, os dados do levantamento mostraram que a taxa de homicídios no RN caiu de 27,8 casos por 100 mil habitantes em 2023 para 23,5 em 2024. Apesar da redução, o estudo estimou que a taxa real poderia chegar a 25,8 ao considerar a parcela oculta de mortes violentas por causa indeterminada.
Segundo Marcos Brandão, nos casos de mortes violentas ou suspeitas, a Declaração de Óbito é preenchida pelo médico legista da Polícia Científica com base nos achados do exame necroscópico, nos exames complementares e em outros elementos técnicos disponíveis no momento da perícia.
“O procedimento segue protocolos técnicos do Ministério da Saúde e normas periciais específicas, havendo revisão e controle interno quanto à correta definição da causa médica e jurídica da morte”, afirmou.
Ainda de acordo com o diretor-geral, quando não há elementos suficientes para uma conclusão imediata, os casos permanecem em investigação pericial complementar até que seja possível definir, com segurança técnica, a causa do óbito.
O Atlas da Violência aponta que parte da discrepância entre os homicídios oficialmente registrados e os chamados “homicídios ocultos” decorre do aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada, conhecidas como MVCI. Essa classificação é usada quando, inicialmente, não é possível determinar se a morte foi resultado de homicídio, acidente, suicídio ou outra causa violenta.
Brandão destacou que o próprio estudo atribui parte desses casos a limitações técnicas, ausência inicial de elementos conclusivos ou dificuldades de integração de informações entre os sistemas da saúde, da polícia e da perícia oficial.
O Atlas utiliza metodologia estatística e aprendizado de máquina para estimar quantos desses óbitos provavelmente seriam homicídios. Esses casos entram na categoria de “homicídios ocultos”, ponto que motivou o alerta sobre subnotificação no RN e em outros estados.
Em resposta aos questionamentos, Marcos Brandão afirmou que a Polícia Científica do Rio Grande do Norte vem realizando investimentos em tecnologia, estrutura física e modernização pericial para ampliar a capacidade de esclarecimento desses casos. “Entre os equipamentos recentemente adquiridos estão tomógrafo computadorizado, raio-x digital e modernos equipamentos laboratoriais, como o LCMS (Liquid Chromatography Mass Spectrometry), tecnologia de alta precisão utilizada para identificar e quantificar substâncias presentes no sangue e em outros materiais biológicos, permitindo exames toxicológicos mais avançados e conclusivos”, descreveu.
Segundo o diretor-geral, os equipamentos estão em fase de implantação operacional e devem ampliar a capacidade diagnóstica das perícias médico-legais no estado.
Brandão também citou um convênio firmado com o laboratório de histopatologia do Estado, que, segundo ele, permitirá aprofundar a análise de casos complexos e contribuir para a redução de mortes inicialmente classificadas como causa indeterminada.
Além da modernização tecnológica, a Polícia Científica afirmou ter avançado na reestruturação física do Instituto Médico Legal. A nova sede do IML foi inaugurada recentemente e está em funcionamento há cerca de seis meses.
De acordo com Marcos Brandão, a nova estrutura já proporciona melhores condições operacionais, maior integração entre os setores periciais, ampliação da capacidade de atendimento e melhoria dos fluxos técnicos relacionados aos exames necroscópicos e laboratoriais.
“A perspectiva é que, com a consolidação operacional da nova estrutura e a plena utilização dos novos equipamentos, haja um fortalecimento ainda maior da capacidade técnico-científica da Polícia Científica do Rio Grande do Norte na elucidação de mortes violentas e complexas”, afirmou.