O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do colega de corte André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Fachin criticou o que chamou de “quadro de conflitos e sobreposições processuais” no Tribunal, intensificando a crise no STF em torno das investigações sobre o Banco Master.
Em sua decisão, Fachin afirmou que “é grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”.
O ministro considerou necessária a suspensão das decisões de Mendonça para “obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”. A medida de Fachin, portanto, visa restabelecer a normalidade processual enquanto o mérito das questões é analisado.
Fachin também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure possível interferência na produção do relatório da PF que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
A crise no STF e o caso Master
A crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes começou a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O caso passou a envolver também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o presidente do STF, Edson Fachin, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
Antes da divulgação do relatório que desencadeou a sequência de decisões, já havia divergências entre o gabinete de André Mendonça e a direção da PF sobre o andamento das investigações do caso Master. Mendonça é relator de apurações relacionadas ao banco e de um inquérito sobre repasses para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia orientado Andrei Rodrigues a procurar o ministro para discutir a relação entre a PF e o gabinete do relator, em um movimento que antecedeu a escalada da tensão.