O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniu gestores de 10 municípios potiguares para viabilizar a realização de um concurso público no RN. A iniciativa busca unir esforços para organizar uma seleção pública regional, especialmente para cidades de pequeno porte que enfrentam dificuldades financeiras para promover certames individualmente.
O encontro ocorreu nessa sexta-feira (9), no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A reunião foi promovida pela 1ª e pela 3ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim e Extremoz, com a participação de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
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Além de discutir a viabilidade do certame, os participantes receberam orientações para avançar na organização da seleção unificada. A iniciativa também pretende fortalecer a transparência na administração pública e combater contratações temporárias e o uso irregular de cargos comissionados.
Concurso público no RN terá planejamento conjunto
A proposta do MPRN prevê a realização de um concurso público que atenda aos municípios participantes por meio de uma iniciativa conjunta. Dessa forma, as administrações municipais poderão compartilhar esforços para viabilizar a seleção, reduzindo as dificuldades enfrentadas por cidades que não conseguem organizar o procedimento de maneira independente.
A promotora de Justiça Izabel Pinheiro, da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de ampliar a realização de concursos públicos nas prefeituras e câmaras municipais de pequeno porte.
“Essa iniciativa surgiu diante da necessidade de realizar concursos públicos para câmaras municipais e municípios de pequeno porte. Eles não têm condições de custear, sozinhos, a realização de um concurso público. Então, pensamos na criação desse consórcio para que o concurso seja viabilizado em diversos municípios que sozinhos não o fariam”, destacou a promotora.
Em julho, o Ministério Público Potiguar já havia reunido representantes das prefeituras e das câmaras municipais para discutir a viabilização da seleção unificada, sem custos para os entes públicos.
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Dez municípios participam da iniciativa
O projeto envolve os municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Touros, Pedra Grande, Taipu, Pureza, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Maxaranguape e João Câmara. As cidades integram a articulação regional voltada à organização do concurso público.
Nessa nova etapa, o MPRN estabeleceu um prazo de 60 dias para que os municípios apresentem um levantamento das vagas disponíveis. Além disso, os gestores deverão avançar na elaboração de um projeto de lei e na formação de comissões responsáveis pela organização do certame.
Essas medidas representam etapas preparatórias para estruturar a seleção. No entanto, a realização do concurso ainda depende do andamento desse planejamento e das providências administrativas necessárias.