O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um subsídio de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs). O valor será repassado diretamente aos beneficiários, sem funcionar como empréstimo ou linha de crédito com necessidade de devolução.
A medida integra um plano de R$ 5 bilhões para fomentar pequenos negócios entre 2027 e 2030. O benefício funcionará como capital semente para aumentar a produtividade dos empreendedores, com prioridade para mulheres com menor faturamento.
“Não é crédito, não é empréstimo, é dinheiro do governo para mudar o potencial produtivo”, declarou Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo.
O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Lula tenta a reeleição depois de terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro (PL), que recebeu 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do petista.
Perdão de dívidas e novo teto
O pacote também inclui medidas para reduzir o endividamento dos MEIs, com uma proposta a ser enviada ao Congresso para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores com a União a partir de 2027.
Para as dívidas com bancos, o governo prevê uma nova etapa do Desenrola. A ideia é comprar dos bancos as dívidas dos MEIs com desconto de pelo menos 90%, o que permitirá renegociar os débitos por valores bem menores.
O governo também voltou a defender a ampliação do teto anual de faturamento da categoria. A proposta em tramitação na Câmara eleva o limite dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Outra medida anunciada mantém os MEIs dispensados de emitir nota fiscal nas vendas e prestações de serviços diretamente a pessoas físicas. A dispensa também alcançará os nanoempreendedores -categoria criada pela reforma tributária para trabalhadores por conta própria, sem CNPJ e com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.