GASTOS COM PREVIDÊNCIA ULTRAPASSAM R$ 8 BILHÕES E CONSOMEM 33,8% DAS DESPESAS DO RN, APONTA TCE

As despesas com Previdência Social já representam mais de um terço dos gastos do Governo do Rio Grande do Norte. Em 2025, o Estado desembolsou R$ 8,06 bilhões com a área, o equivalente a 33,8% de todas as despesas estaduais, segundo levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) nesta quarta-feira (11).

O estudo mostra que, em 2010, os gastos previdenciários somavam R$ 968 milhões e correspondiam a aproximadamente 13% das despesas. Em 15 anos, a participação da Previdência no orçamento mais que dobrou, tornando-se a maior entre as áreas analisadas.

O levantamento também aponta que cerca de 76% do orçamento estadual está comprometido com despesas obrigatórias, como pessoal, encargos e pagamento da dívida. Esse cenário reduz a margem de recursos disponíveis para investimentos e outras ações do governo.

O relator do estudo, conselheiro George Soares, ressaltou que os R$ 8,06 bilhões representam o total de despesas previdenciárias, e não o déficit do sistema. Para avaliar a situação financeira e atuarial do regime, será necessário considerar também as receitas e contribuições.

Diante dos números, o TCE pretende aprofundar a fiscalização sobre a sustentabilidade da Previdência estadual. O levantamento, aprovado pelo plenário, não determina mudanças em benefícios nem uma nova reforma previdenciária, mas servirá de base para futuras ações de controle.