No Rio Grande do Norte, apenas 45 dos 167 municípios fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, o que significa que 72,4% (122 municípios) continuam fazendo o descarte de rejeitos em lixões a céu aberto. Os dados são da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) e mostram, portanto, que a maioria das cidades potiguares descumpriu a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fixou como prazo o último dia 2 de agosto para a extinção das estruturas de lixões no País.
O levantamento da Semarh indica, contudo, que apesar de somente 26,9% das cidades do RN descartarem corretamente os resíduos sólidos, 62,4% da população no Estado é atendida por aterros. Isso porque, de acordo com Sérgio Pinheiro, engenheiro sanitarista da pasta, os municípios com maior contingente populacional, como Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, já fazem a destinação correta. A atribuição de descartar adequadamente os rejeitos é das prefeituras.
Segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a falta de recursos é o principal empecilho para destinar corretamente o lixo produzido nas cidades, mas não apenas isso. Régia Lúcia Lopes, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e professora aposentada do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), afirma que há uma resistência dos gestores em cobrar pelos serviços de coleta de lixo, conforme preconiza o Novo Marco do Saneamento.
A regionalização dos aterros é feita por meio de um consórcio de municípios, o que pode ajudar a reduzir despesas, de acordo com Régia Lopes, da ABES. “É impossível ter um aterro em cada cidade, especialmente, nas menores, por causa dos custos, por isso o consórcio torna tudo mais econômico”, frisa a especialista.
Destinação correta chegará a 70%
Apesar do cenário atual, o índice de municípios que fazem a destinação de resíduos sólidos adequadamente deve chegar a 70% no próximo ano, segundo estimativas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. De acordo com o levantamento da pasta, atualmente, os resíduos sólidos de nove municípios têm como disposição final o aterro de Ceará-Mirim (dentre eles, Natal); 30 destinam para Vera cruz; três (Mossoró, Riacho da Cruz e Upanema) possuem aterros próprios; e três (Equador, Passa e Fica e Tenente Ananias) descartam em aterros de outros estados.