Autor: Joel Rei

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria da Penha,…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela legenda Deca…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, por unanimidade, o recurso eleitoral interposto contra o prefeito de Montanhas, Antônio Marcolino Neto, seu vice-prefeito Naldinho e o ex-prefeito Manuel Gustavo. O julgamento foi realizado na tarde desta terça-feira (08) e resultou em placar de 7 a 0 pela manutenção dos mandatos. A ação, registrada sob o número 0600277-27.2024.6.20.0012,…

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) anunciou no início da noite desta terça-feira (8), que o pagamento do adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos trabalhadores da educação e dos órgãos com arrecadação própria será efetuado no dia 9 de agosto. Ainda no dia 9…

Entre 2020 e 2025, a panificação no estado registrou aumento de 42,4%, segundo dados da Receita Federal, demonstrando força mesmo em cenários desafiadores. Em julho, mês em que se comemora o Dia do Padeiro ou Dia do Panificador, a homenagem é para os profissionais dedicados à produção de pães e outros produtos de panificação, como…

A Medida Provisória Nº 1.300/2025 que muda as regras do setor elétrico não altera o quantitativo de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Rio Grande do Norte. O estado conta 341.396 famílias aptas ao benefício, mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Pelas novas regras da Tarifa Social,…

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, deu início na segunda-feira (7), as inscrições para turmas de julho dos Cursos de Valorização Social, que vão até o dia 11. Desta vez, serão 40 vagas disponíveis, distribuídas nos cursos gratuitos de Artigos Religiosos com Bijuteria, no…

Nesta terça-feira, dia 8, prefeitos da região do Mato Grande participaram de uma reunião na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte com a governadora Fátima Bezerra. O encontro teve como pauta principal a segurança pública nos municípios da região, especialmente após o trágico episódio ocorrido no último fim de semana, que resultou na morte precoce de…

Na manhã desta terça-feira (08), um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de adquirir, produzir, armazenar e compartilhar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O jovem também é investigado por estupro de vulnerável. A ação foi realizada no município de Pureza, no litoral norte do Rio Grande do Norte, pelos policiais civis da…

A barreira ortopédica instalada no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, registrou 3,5 mil atendimentos até a primeira semana deste mês. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) nesta terça-feira (8), o serviço chega ao quinto mês de funcionamento com uma média de 23 atendimentos por…