Autor: Joel Rei

A Receita Federal iniciou neste mês uma ação de fiscalização que identificou R$ 4,91 bilhões em divergências relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em todo o país. No Rio Grande do Norte, 394 empresas estão sendo notificadas e têm até 31 de julho…

A presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio, Marizethe Costa, reuniu nesta quarta-feira (10) os vereadores Wellington Antônio, Aldair Bike, Nélio de Araújo, Jonas Gonçalves, Francicarlos do Sindicato e Júnior Nogueira para uma reunião voltada à atualização do Regimento Interno da Casa. O encontro contou também com a participação do assessor jurídico Dr. Diogo Ribeiro. A iniciativa reforça o…

Alto do Rodrigues enfrenta uma forte redução na arrecadação dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita do município. Em 2025, o município arrecadou R$ 37,3 milhões em receitas ligadas aos royalties. Nos quatro primeiros meses de 2026, o valor soma cerca de R$ 9,9 milhões, e a previsão é de que, a…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.…

O deputado estadual Kleber Rodrigues lançou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a cartilha “Construindo um RN Mais Inclusivo”, publicação que reúne as principais leis aprovadas pelo mandato em defesa das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O lançamento foi marcado por um pronunciamento no…

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, por unanimidade, aprovar as contas de campanha de Júnior Machante, prefeito de Vera Cruz, com ressalvas, afastando a determinação de devolução de aproximadamente R$ 60 mil. A movimentação processual registrada em 09 de junho de 2026 torna definitiva a decisão da Justiça…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que concede aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). Não houve registro nominal de votos. O texto seguirá em regime de calendário especial para ser…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, a admissibilidade da PEC 32/2015, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para autores de crimes graves. O texto que teve o parecer favorável de 44 parlamentares e 18 votos contrários agora seguirá para análise de uma comissão especial. Ao…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa.  A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela…

Mais de 56 mil famílias potiguares correm risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses por falta de atualização cadastral. O alerta é da Neoenergia Cosern, que reforça a necessidade de regularização dos dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico) e à Neoenergia Cosern. Natal lidera o ranking, com…