Autor: Joel Rei
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QUASE 14 MIL CRIANÇAS MORRERAM EM GAZA DESDE O INÍCIO DA GUERRA COM ISRAEL, DIZ UNICEF
Mais de 13.800 crianças foram mortas na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e Hamas, segundo a Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Catherine Russell. “Milhares de pessoas ficaram feridas e milhares estão à beira da fome”, disse ela durante uma entrevista coletiva em Nova York.…
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STF COMEÇA A ANALISAR LEI QUE IMPÕE RESTRIÇÕES PARA LAQUEADURA
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos…
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DESVIO NA BR-304 NÃO FICARÁ PRONTO DENTRO DO PRAZO DITO, DIZ DNIT; CONFIRA ROTAS ALTERNATIVAS
O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Em nota,…
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POR UNANIMIDADE, STF PERMITE USO DE TRAJE RELIGIOSO EM FOTO DE DOCUMENTO OFICIAL
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (17), que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. O plenário acompanhou uma proposta de tese feita pelo relator, o presidente da Corte Luís Roberto Barroso, de que “é constitucional a utilização…
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ALRN APROVA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA POLÍCIA CIVIL
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O…
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FAPERN ANUNCIA 40 VAGAS PARA PESQUISADORES COM BOLSAS DE ATÉ R$ 7.300
A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração do Rio Grande do Norte (SEAD), abriu um novo processo seletivo. O Edital nº 06/2024 busca selecionar graduados em cursos de ensino superior para atuar como pesquisadores(as) bolsistas no projeto de pesquisa e inovação…
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MAIS DE 12,6 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES IRÃO RECEBER SEGURO SAFRA NO RN
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras. O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de…
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PEC DO QUINQUÊNIO: COMISSÃO DO SENADO APROVA PEC QUE TURBINA SALÁRIO DE JUÍZES E PROMOTORES
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio. A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do…
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SENADO APROVA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora…
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CONTA DE ENERGIA VAI FICAR 8,14% MAIS CARA NO RN
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Neoenergia Cosern, realizar um reajuste tarifário a partir da segunda-feira (22). A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores. Segundo informações da ANEEL,…