Autor: Joel Rei

Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os…

Aprovados no concurso da Fundase-RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo) estão reivindicando e cobrando dos órgãos competentes e do Governo do RN as nomeações prometidas para o mês de setembro e que até agora não foram cumpridas. O grupo que reivindica a convocação não é o da primeira lista de convocados. Mas aprovados que deveriam suprir…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, a reforma tributária. Com quórum de 27 senadores, o texto recebeu 20 votos favoráveis e seis contrários. Conforme determina o regimento, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), não registrou…

Representando 80% do total de estabelecimentos no Rio Grande do Norte, a agricultura familiar é uma importante atividade para o estado. Segundo o secretário Alexandre Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), o RN dispõe de 51.000 estabelecimentos deste segmento. Alexandre informa que, apesar da agricultura familiar ser uma atividade…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o…

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, por 180 dias, o estado de emergência zoossanitária pela gripe aviária no país. A medida, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, valerá até maio do ano que vem. A decisão da pasta foi por renovar o primeiro estado de emergência, declarado em maio, após aves silvestres…

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo “aposta toda as fichas” no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024. De acordo com ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do poderá entrar em colapso nas contas e,…

De janeiro a outubro, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contabilizou quase 7 mil atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de moto. O número representa um crescimento de quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado. O mês que registrou maior número de atendimentos por este motivo foi outubro, com 764 entradas registradas no…

O Rio Grande do Norte tem 22,3 mil estudantes financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) inadimplentes, com atraso superior a 90 dias. Ao todo, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o saldo devedor dos contratos inadimplentes soma R$ 826,7 milhões. A potiguar Anita Oliveira, de 28 anos, cursou enfermagem entre 2013…