Autor: Joel Rei

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Governo do Estado pode rever o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso o acordo que fixa a alíquota sobre a gasolina e o etanol em R$ 1,22 for homologado. A possibilidade foi revelada em entrevista…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.   A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública. No caso do Sistema Único de Saúde…

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que aprova reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).  De acordo com o ato, a partir desta segunda-feira, (3), os valores cobrados pelos Correios poderão ter um aumento de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deixará para o retorno de viagem à China o anúncio de seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal. O petista deve embarcar para o país asiático no dia 11 de abril, último dia do ministro Ricardo Lewandowski como integrante da Suprema Corte. O magistrado anunciou na…

A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, sob pretexto de reforçar o contingente da Polícia Federal (PF) no estado contra supostos crimes eleitorais – como compra de votos, por exemplo. Na ocasião, Torres pediu pessoalmente à superintendência da…

O ABC venceu o América por 2 a 1, na tarde deste domingo (2), na Arena das Dunas, em jogo válido pelo quadrangular do Campeonato Estadual. O volante Wallace abriu o placar para o Mais Querido após roubar a bola de Juninho no meio campo e avançar livre, aos 32 minutos do segundo tempo. Seis…

A CGE (Corregedoria Geral Eleitoral) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos. Com o registro automático da…

“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não interessava se eu estava gestante. Muitos…

Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das…

Depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar o direito à prisão especial para réus que possuem diploma de curso superior, a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão da Corte. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que…