Autor: Joel Rei

Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das…

Depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar o direito à prisão especial para réus que possuem diploma de curso superior, a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão da Corte. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que…

O Brasil tem registrado um aumento no número de casos de dengue em 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, o crescimento foi de 53% na quantidade de casos entre janeiro e março em comparação com o mesmo período do ano passado. Já são cerca de 400 mil casos investigados no território brasileiro de acordo com o…

O papa Francisco disse, em entrevista ao canal de TV argentino C5N e veiculada nesta sexta-feira (31), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado sem provas. “O caminho é aberto com os meios de comunicação. Deve-se impedir que este chegue a tal posto. Então o desqualificam e metem sobre ele a suspeita…

Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o programa é uma alternativa importante para que populações pobres…

Um volume de chuvas cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência. As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas.…

O Senado Federal aprovou o requerimento de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância. “E que, doravante, no futuro, nós possamos discutir um momento oportuno para a pauta, mas, neste momento, o desarquivamento eu pediria, porque faz parte, na…

O papa Francisco teve alta hospitalar na manhã deste sábado (1º.abr.2023). O pontífice foi internado na quarta-feira (29.mar) na Policlínica Gemelli, em Roma, em razão de uma infecção respiratória. Conforme o Vaticano, o papa segue para casa e presidirá a missa do Domingo de Ramos, que será celebrada na Praça de São Pedro neste domingo…

Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem…

Mensagens de conversas através do celular mostram como criminosos planejavam invadir e roubar armas de fogo da casa de um desembargador no Rio Grande do Norte. O conteúdo foi obtido com exclusividade pela Inter TV Costa Branca. O assalto seria na casa desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira de Souza, na zona rural do…