Autor: Joel Rei

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito no rol de forças de segurança pública. Atualmente, guardas municipais e agentes de trânsito não são citados no caput do artigo 144 da Constituição, o que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Publicada nesta segunda-feira, 26, a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam um filho durante a gestação, no parto…

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), três novas leis voltadas à inclusão, proteção e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As medidas abrangem desde a criação de uma plataforma digital gratuita até a implantação de um canal específico para denúncias de…

Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir…

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, tentaram serrar as grades das celas utilizando lâminas de prestobarba. A tentativa foi frustrada pela atuação rápida dos policiais penais. A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen), Vilma Batista, comentou o caso com ironia e crítica: “Mais uma tentativa de fuga…

Entre março e abril, a área com seca no Rio Grande do Norte passou de 34% para 100%, segundo o último boletim do Monitor de Secas. É a primeira vez, desde dezembro de 2024, que a totalidade do estado é afetada pelo fenômeno. Além da expansão da área atingida, a severidade da estiagem também aumentou:…

O Instituto Santos Dumont (ISD) lançou nesta segunda-feira (26) o edital do processo seletivo para o mestrado em Neuroengenharia, para ingresso no segundo semestre de 2025. Podem se inscrever pessoas com graduação nas áreas da Saúde, Engenharias ou Biológicas. O edital completo está disponível no site do ISD, nas abas “Ensino” > “Pós-graduação em Neuroengenharia”.…

A partir desta sexta-feira (30) aposentados e pensionistas do INSS já podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios. Essa iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer um atendimento presencial, humanizado e acolhedor…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover a permanência desse grupo nos espaços rurais, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda aos municípios de todo o Rio Grande do Norte a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A oferta da vacina para a população em geral é uma recomendação do Ministério da Saúde e busca ampliar…