Autor: Joel Rei

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros  O texto será encaminhado para análise da Câmara dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu…

Um novo tipo de golpe tomou conta de diversos canais de comunicação e tem feito muitas vítimas por aí: é o “golpe do 0800”, conhecido também como golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento. Nesta modalidade de fraude, a vítima recebe uma comunicação, que acontece principalmente por mensagem de texto e ligação…

Em 1 de cada 5 cidades brasileiras, os alunos do 5º ano de escolas públicas (municipais, estaduais e federais) apresentaram médias baixíssimas nas provas de matemática do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Eles não demonstraram habilidades importantes para o dia a dia, como: Os dados, divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e…

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante na noite da terça-feira (13) por perseguir a ex-companheira. A prisão aconteceu na cidade de Macau (RN). Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem, que não aceitava o fim do relacionamento, saiu da cidade de Pendências e foi até Macau na tentativa de reencontrar a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público. Em resumo, as emendas impositivas são a parte do orçamento federal obrigatório que tem a destinação definida pelos deputados e senadores. O STF e o Congresso estão em atrito desde que Dino…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de um recurso que pode decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa deve ser aplicado aos contratos de planos de saúde firmados antes de 2004, ano em que o regulamento foi implementado. O documento veda a cobrança de valores diferenciados pelas operadoras de saúde…

O Rio Grande do Norte segue com a pior rede pública de todo o País para o ensino médio. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). O Estado teve aumento de quatro décimos no índice, em comparação com 2021,…

A governadora Fátima Bezerra confirmou em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (14) que o presidente Lula virá em breve a Natal. Fátima não deu detalhes sobre a agenda do presidente na capital potiguar e limitou-se a dizer que Lula estará na cidade entre entre o final de agosto e a primeira semana de setembro.

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança em bancos. O texto aprovado pelos senadores foi o  SCD 6/2016, um substitutivo feito pela Câmara ao texto original do Senado  (PLS 135/2010), com a…