Autor: Joel Rei

O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia como baixo o risco imposto pelo vírus da gripe aviária à saúde humana de forma global. Em documento divulgado nesta quarta-feira 14, a entidade classifica ainda como “baixo a moderado” o risco de infecção para trabalhadores de fazendas e estabelecimentos similares que possam ser expostos ao vírus, “dependendo…

Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Pardal permite aos eleitores realizarem denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais no Brasil. Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as Eleições Municipais de 2020 e recebeu uma nova versão durante as Eleições Gerais de 2022. A…

Com o prazo para inscrição de candidatos na Justiça Eleitoral se encerrando em dois dias, o Rio Grande do Norte já contabiliza 5.971 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O número, conforme levantamento realizado pelo AGORA RN no Portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 18h desta terça-feira 13, representa 56,56% do total de candidaturas registradas nas eleições…

O Instituto Perfil Pesquisas registrou sua primeira pesquisa com intenções de votos para o município de Santo Antônio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE). O levantamento foi contratado pelo Blog do BG. O instituto quis saber a intenção de votos sobre a preferência dos eleitorado santo-antoniense para prefeito nos cenários espontâneo…

Um homem foi morto com golpes de facão na tarde desta terça-feira (13) em Ouro Branco, na região Seridó potiguar. O irmão da vítima foi preso e confessou o crime, segundo a polícia. Segundo o registro do crime na 3ª Delegacia de Plantão de Caicó, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de…

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei Nº 11.889, que institui o “Programa de Reabilitação Pós-Covid-19” no Estado. A nova legislação visa auxiliar a recuperação dos pacientes que sofrem de sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e a norma…

O Brasil não investiu nem 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura de 2022 a 2024. Desses investimentos, ⅔ são provenientes do setor privado, segundo um estudo elaborado pelo economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, para o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura). As maiores deficiências são vistas em obras de transportes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária, que abrange o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a distribuição do imposto. O IBS é o imposto que vai substituir os atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).…

Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (13) em um supermercado da cidade de Parnamirim, na Grande Natal, terminou com a apreensão de 55 quilos de carnes e linguiças que estavam sendo comercializados acima de sua data de validade. A ação foi realizada pelo Procon RN, que confirmou que recebeu denúncias de consumidores e constataram a irregularidade em fiscalização. Um processo administrativo foi…