Categoria: Humor

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta diminui, de forma progressiva, a carga máxima semanal até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com a…

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um…

O Rio Grande do Norte contabilizou 4.616 divórcios em 2024, uma redução de 19,23% em relação a 2023, quando foram registrados 5.715 dissoluções matrimoniais. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgadas pelo IBGE, e consideram divórcios de casamentos heterossexuais formalizados judicialmente ou por escritura extrajudicial. Apesar da queda no total, o número de divórcios extrajudiciais avançou no…

O ativismo do Congresso ao aprovar leis que interferem em decisões judiciais representa excesso e fere a separação dos poderes, opina o jurista e doutor em direito da PUC Pedro Serrano, em entrevista ao UOL. O debate sobre a dosimetria das penas tem o Legislativo tentando rever sentenças do Supremo Tribunal Federal. Serrano alerta para…

O comércio de Natal inicia, a partir de 14 de dezembro, horário especial para o período do ciclo natalino. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou o funcionamento dos principais centros comerciais, com ajustes que seguem até o início de janeiro. Comércio de rua Alecrim:– 14 e 21/12: 8h às 15h– 20/12:…

O salário mínimo previsto para 2026 deve subir para R$ 1.621, segundo confirmou o Ministério do Planejamento e Orçamento após a divulgação do INPC acumulado em 12 meses. O novo valor representa um acréscimo de R$ 103 em relação ao piso atual de R$ 1.518, o que equivale a um reajuste aproximado de 6,68%. O cálculo considera dois componentes:…

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que o Governo do Estado deve encerrar 2025 com aproximadamente R$ 1,5 bilhão em restos a pagar e outro valor semelhante referente ao déficit previdenciário. O titular da Fazenda também negou que a folha do Estado chegará a 40% em 2026. As declarações…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de monitoração eletrônica de pessoas. Segundo o Tribunal, dois problemas principais motivaram a suspensão. O…

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.  A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Antes…