O Governo Federal repassou, recentemente, R$ 46 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte para dar continuidade às obras do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica. A construção faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela Governadora Fátima Bezerra ao ministro, Waldez Góes, no início do mês.
“As políticas de segurança hídrica são tão importantes para o presidente Lula, que ele colocou no Novo PAC um eixo para assegurar água para a população das regiões que mais precisam. Ele sempre defendeu essa ação, e o ministro Waldez e eu somos cobrados para que não falte água em quantidade e em qualidade para quem não tem”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. E assegurou: “E estamos sempre garantindo orçamento para as obras prioritárias, que estão no PAC, como é o caso da Barragem de Oiticica.
Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas. A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões, que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.