A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de emendas parlamentares, pode impactar diretamente no tratamento de milhares de crianças com câncer no Rio Grande do Norte. O problema foi revelado pelo senador Styvenson, que destinou recursos de emendas parlamentares para a construção de um hospital com essa finalidade em Natal.
Em entrevista ao Jornal das 6, Styvenson revelou que o Hospital Oncológico Infantil, que está sendo construído em Natal, deveria ficar pronto até o fim do ano, mas com a suspensão do pagamento das emendas, não sabe quando a obra será concluída
“Era para inaugurar este ano ainda, mas ninguém contava que Dino, o Perverso, iria proibir o pagamento das emendas”, explicou Styvenson, que é autor da destinação de emendas para outros hospitais pelo Rio Grande do Norte, como o do Seridó e um em Mossoró.
No início do mês de outubro, Flávio Dino decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento). A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.
Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto. “Mandei todas as planilhas das emendas para o STF. É público, está também no meu site. Ou seja: ele generalizou”, analisou o senador.
Com essas emendas, Styvenson estava viabilização a construção dos seguintes hospitais:
- Natal: hospital oncológico infantil(Alecrim) e o novo hospital Varela Santiago;
- Mossoró: hospital da liga Mossoró e hospital infantil da Apamim;
- Macaíba: hospital para cuidados do diabetes;
- Hospital da Liga do Seridó, já inaugurado em julho.
96 FM