A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte em virtude de períodos de seca e estiagem. Entre os municípios estão Luís Gomes (seca), São Tomé (seca) e Almino Afonso (estiagem). As informações foram publicadas nesta quarta-feira (3), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no Diário Oficial da União (DOU).
Além do Rio Grande do Norte, outros dois estados do Nordeste aparecem com cidades contempladas pelo reconhecimento: Pernambuco, devido a estiagem enfrentada em Poção, e Paraíba. No caso deste último, as cidades atingidas são Fagundes (estiagem) e Boqueirão (estiagem).
De acordo com o Governo Federal, uma vez com reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.