A indisponibilidade de quase metade dos medicamentos ofertados pela Unicat, conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE publicada no final de semana, demonstra falta de planejamento por parte dos entes responsáveis pela dispensação. Esta é a avaliação de fontes como o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), ouvidas pela TN. Conforme a reportagem do final de semana, 95 dos 211 medicamentos fornecidos, estavam indisponíveis para os pacientes.
Com isso, quem depende da Unicat e não consegue acesso aos fármacos, precisa recorrer a compras com recursos próprios. Em outros casos, os pacientes ficam sem a medicação, por indisponibilidade dos remédios nas farmácias. Atualmente, cerca de 70 mil potiguares encontram-se com cadastro ativo para recebimento de medicamentos na unidade. Na tarde desta segunda-feira (11), havia 114 medicamentos disponíveis. Kléber Lomonte, assessor técnico do Cosems, chama a atenção para os impactos da falta de remédios, que, além de afetar a população, provoca reflexos também nas contas dos municípios.
“O paciente paga a conta porque deixa de tomar o medicamento de forma correta. Ele é o maior prejudicado. Mas a conta também recai sobre as prefeituras, que ficam, muitas vezes, sobrecarregada com impactos financeiros, uma vez que os beneficiados costumam judicializar a questão, onerando os municípios ainda mais, quando estes são obrigados a fornecer assistência nesse sentido”, discorre Lomonte. “A falta [dos remédios] se dá por falha estadual e federal, entes responsáveis por essa dispensação. Portanto, falta planejamento”, acrescenta.
Canindé Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde, concorda que falta integração para evitar o desabastecimento. “É algo recorrente, onde nós temos um número presumível da população que faz uso desses medicamentos. E a gente sabe que há um aumento desse número a cada ano, até porque não há uma assistência dos serviços públicos, o que afeta o adoecimento crônico da população”, pontua.
Ele alerta para os efeitos da falta de acesso aos medicamentos. “Isso gera o adoecimento das pessoas e pode provocar óbitos, inclusive. Então, há um descompasso e uma soma de problemas, onde a falta de planejamento é um deles. Claro, a gente não pode deixar de reconhecer as dificuldades financeiras pelas quais passam o Estado e o País, mas há todo um trabalho que precisa ser perene e contínuo para não deixar chegar a esta situação”, aponta
Santos defende a necessidade de soluções imediatas para a resolução do problema. “Situações emergenciais cabem mais publicidade e transparência por parte da gestão. O primeiro ponto é explicar por que está faltando medicamento. Por que estoque chegou ao fim e não foi renovado?”, questiona. É preciso planejamento eficaz para se antecipar às crises, afinal, não existe nada de novo nesse aspecto”, comenta Canindé Santos.
Rosa Silva, uma das coordenadoras do Sindsaúde, afirma que o Sindicato tem acompanhado a questão. “O problema é que são medicações de alto custo, com necessidade de licitações e muitos protocolos e é nisto que mora as dificuldades para a chegada dos remédios ao paciente. No fundo, é culpa do governo”, destaca ela. Kléber Lomonte, do Cosems, defende que uma melhor integração ajudaria a amenizar a situação.
“Além de tudo, tem o problema da indústria de abastecimento de alguns medicamentos e insumos. Temos cobrado soluções, porque sabemos da necessidade de planejar”, diz Lomonte. A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para comentar as avaliações feitas pelos conselhos e o Sindicato, mas a pasta informou apenas que já havia se posicionado anteriormente em nota sobre a questão.
À reportagem publicada na edição do final de semana, a Sesap informou, por meio de nota, que “parte [dos medicamentos] aguarda envio pelo Ministério da Saúde e outros o andamento das licitações, restando nisso uma série de fatores como entraves burocráticos, demora por parte do fornecedor para entrega por falta de estoque, entre outros pontos. De acordo com o acompanhamento dos processos de aquisição, a perspectiva é de que a maior parte do abastecimento seja regularizado ao longo de março e o restante até meados de abril”.