O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) a proposta para retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas no processo de emissão da CNH. Pelo modelo sugerido pelo Ministério dos Transportes, o candidato poderá optar por um curso técnico oferecido em formato EAD, em autoescola ou em Escola Pública de Trânsito, com a certificação sendo requisito para seguir às demais etapas do processo.
Após obter o certificado, o candidato deverá realizar biometria, exames médicos e psicológicos e a prova teórica no Detran. Caso deseje, poderá ter aulas práticas com instrutor autônomo credenciado ou em autoescola, antes de realizar a prova prática. A proposta mantém a exigência das avaliações, mas elimina a carga horária mínima obrigatória.
Segundo o ministro Renan Filho, a medida busca reduzir o custo da habilitação, hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e modernizar o processo. “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou. A decisão não precisa passar pelo Congresso e pode ser implementada por ato executivo.
Entidades ligadas ao setor de trânsito e associações de autoescolas já manifestaram preocupação, alegando que a mudança pode comprometer a formação de motoristas e a segurança viária.