Anunciado há cerca de um ano pelo Governo do Estado, o Novo Hospital de Trauma e Neurocirurgia do Rio Grande do Norte ainda não tem data para sair do papel. Tido como uma das prioridades da Saúde Pública potiguar para desafogar o Walfredo Gurgel, o projeto do novo hospital, segundo documentos enviados pelo Governo para a Casa Civil, obtidos pela TRIBUNA DO NORTE, sofreu uma redução de 93 leitos, enfrenta problemas de financiamento no Novo PAC e teve o projeto arquitetônico reprovado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária.
Segundo documento que foi enviado pelo Governo para o Ministério da Saúde e para a Casa Civil, foi necessário reduzir um andar do futuro hospital para conseguir adequar os custos. O número de leitos planejados caiu de 350 para 257. A primeira proposta orçamentária foi de R$ 190 milhões. Depois disso, o Governo pediu um aumento no orçamento, para R$ 265 milhões. Por fim, um novo pedido, dessa vez de diminuição para R$ 210 milhões, com um andar a menos e menos leitos. A previsão do Governo é iniciar a construção no fim de 2024, com prazo de conclusão de obras em um ano. Mas isso depende dos ministérios.
Em março deste ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou ofício com o primeiro pedido de mudança ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando revisão orçamentária do projeto para R$ 265 milhões, “na busca pela completa viabilização do projeto” e “visando assegurar uma infraestrutura de saúde de alta qualidade e eficiência”. Em junho, a Casa Civil respondeu ao Governo do Estado encaminhando o pleito ao Ministério da Saúde.
Na mais recente atualização, em julho, o Governo ponderou para nova revisão orçamentária, reduzindo o valor do metro quadrado e um andar do hospital, fazendo com que o orçamento caísse de R$ 265 milhões solicitados para R$ 210 milhões.
Uma das restrições, no entanto, é a contrapartida do Estado, que precisa ser de R$ 25 milhões, pois há um limite de repasse do Ministério da Saúde. O Novo Pac pode repassar no máximo R$ 189 milhões para o hospital, o que impõe uma necessidade de maior contrapartida por parte do Estado.
Em ofício recebido pela Casa Civil, o Estado alega dificuldades financeiras e pede para que o governo federal compense “os recursos em outras áreas de atuação”.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, as secretarias de Estado da Saúde Pública e da Infraestrutura informaram em nota que “o projeto segue sob análise do Ministério da Saúde, dentro do trâmite processual normal para uma obra desta magnitude, e que apenas após a resposta definitiva do ente federal será possível detalhar efetivamente quaisquer informações a respeito de prazos e valores finais”, disse.
Com as modificações, a unidade deverá ter enfermarias cirúrgica, clínica e pediátrica (31 leitos cada); enfermaria ortopédica, com 93 leitos, e enfermaria para hospital/dia, com 31 leitos. Há ainda previsão para 40 leitos de UTI, sendo 30 para adultos e 10 pediátricos. O hospital também terá portas para acolhimento ao politraumatizado e para demandas eletivas da neurocirurgia do RN.
Um outro problema enfrentado pelo novo hospital é que a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesap reprovou o projeto arquitetônico apresentado pela empresa contratada. Foram identificadas inconformidades técnicas e falta de informações básicas na planta.
Em nota enviada para a TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Saúde afirmou que analisa o pedido de atualização do recurso a ser repassado pela União, protocolado pelo Governo do RN. “Serão verificadas a viabilidade técnica, as normas pertinentes e os limites orçamentários do PAC”, diz o Ministério.
“Após aprovação, o processo entra em fase final para a assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado entre o ente estadual e a Caixa Econômica Federal”, encerra o Ministério da Saúde.
Nota: Ministério da Saúde analisa mudanças solicitadas
O Ministério da Saúde informa que a destinação de recursos financeiros para obras, equipamentos e/ou soluções no âmbito do Novo PAC depende de proposta encaminhada pelos estados e posterior avaliações da pasta.
O Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim (RN), foi incluído no Novo PAC em agosto de 2023 e, desde então, o projeto apresentado passou por ajustes de ordem técnica e atualizações financeiras, encaminhados pelo Governo do RN para o Ministério da Saúde.
Cumpre-se mencionar que a proposta de atualização do recurso a ser repassado pela União, enviada pela gestão do estado para a construção do referido hospital, está em fase de análise técnico-financeira, na qual serão verificadas a viabilidade técnica, as normas pertinentes e os limites orçamentários do PAC. No final deste procedimento, assim que houver a aprovação, os valores oficiais serão divulgados.
Após aprovação, o processo entra em fase final para a assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado entre o ente estadual e a Caixa Econômica Federal para, então, estar apto a realizar a licitação para contratação das obras.