O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, nesta terça-feira (4), após quatro rodadas de negociação, a proposta final de recomposição das diárias operacionais (DO) da Segurança Pública Estadual. O valor está congelado desde fevereiro de 2018 e o tema vinha sendo tratado em diálogo contínuo entre o Executivo e as categorias desde 2023.
A apresentação foi feita pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do RN, por meio do secretário da Administração, Pedro Lopes, em reunião com sindicatos e associações de servidores da Segurança Pública.
Pelos termos discutidos, o Governo propôs um reajuste de 14,86% sobre o valor atual de R$107,40, que passará a ser R$123,36 por diária operacional. Também foi incluído um acréscimo de 10% para os plantões realizados em sábados, domingos e feriados, o que elevará o valor para R$135,70 nessas ocasiões.
Além da recomposição do valor, a proposta prevê o pagamento de um auxílio-alimentação de R$20,00 por diária operacional. A implantação das medidas está prevista para janeiro de 2026.
Segundo o secretário Pedro Lopes, essa negociação era o último ponto aberto e que vinha sendo objeto de pauta desde 2023.
“Tratamos no primeiro momento da recomposição dos subsídios e alguns ajustes nas carreiras. Deixamos para 2025 apenas as diárias operacionais e auxílio-alimentação. Devido às limitações financeiras, não foi possível apresentar proposta para o auxílio-alimentação, que permanece como está. Concentramos, portanto, a pouca disponibilidade orçamentária para as diárias operacionais, revisando o valor base em 14,8%, criando um adicional de 10% nos sábados, domingos e feriados, e permitindo o pagamento de auxílio-alimentação nos plantões DO”, detalhou o secretário.
“É uma proposta responsável, elaborada com base em critérios técnicos, que busca corrigir uma defasagem de oito anos e valorizar os profissionais da Segurança Pública”, celebrou Pedro Lopes.