O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o Governo Federal pretende reduzir burocracias para a emissão da carteira nacional de habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola. As declarações acontecem em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo.
Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”
De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada. Como consequência, atualmente é alto o número de motoristas circulando sem habilitação. Levantamento recente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostrou que quase metade dos condutores de motocicleta no Rio Grande do Norte rodam sem a CNH.
O custo para emissão da CNH, defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), entre outras burocracias não citadas.
O estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será avaliado pelo presidente Lula, também conforme o ministro. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.
“Isso também ajuda o País, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade”, defendeu Filho. A expectativa do governo é reduzir a quantidade de pessoas na irregularidade, dirigindo sem carteira de motorista, e diminuir a idade média em que o cidadão obtém sua CNH.
De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.