O Rio Grande do Norte gerou R$ 700,4 mil via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, em janeiro de 2026. O valor representa um crescimento de 30,12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação total atingiu R$ 538,2 mil.
Do valor referente a janeiro, R$ 418,6 mil foram destinados aos municípios e R$ 104,6 mil ao Estado, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A soma desses repasses, segundo a agência, não corresponde exatamente ao total de R$ 700,4 mil contabilizados porque parte dos recursos pode ter sido objeto de retenções, compensações administrativas e outros ajustes operacionais realizados pela própria ANM antes da distribuição final, além da aplicação de critérios específicos para divisão entre municípios produtores e afetados.
O secretário-adjunto da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), Hugo Fonseca, explica que o aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte em janeiro, em relação ao mesmo período de 2025, representa um avanço significativo no setor mineral. “Este crescimento reflete não apenas o aquecimento do setor, mas a consolidação de empreendimentos de alto valor agregado, reafirmando a evolução da atividade mineral e a segurança jurídica do nosso estado”, ressalta.
No Rio Grande do Norte, são 30 cidades incluídas na distribuição da arrecadação total de janeiro, das quais aparecem com os maiores repasses Currais Novos (R$ 99.512,28), Parelhas (R$ 85.896,30) e Parnamirim (R$ 61.838,70).
Em relação ao montante recebido pelo Estado, o valor representa 0,096% do total destinado aos estados e DF em royalties. Em comparação a outros estados da região Nordeste, a participação estadual é a segunda menor, superando apenas a registrada pelo Piauí (0,025%). As maiores participações no volume de repasses foram da Bahia (4,200%), Alagoas (0,907%) e Maranhão (0,387%).
Apesar do crescimento em relação a janeiro de 2025, a arrecadação total do primeiro mês deste ano representa uma queda de 71% em relação a dezembro do ano passado. No período, foram arrecadados R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 364,1 mil foram repassados ao Estado e R$ 145,6 mil aos municípios.
O presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN (Sindminerais), Mário Tavares, explica que a variação na arrecadação do Estado pode ser explicada por oscilações na produção mineral e nos preços dos minérios no mercado. “Substâncias como o calcário e a xelita, além dos metais em geral, tem preços que mudam bastante”, aponta.
Para este ano, o presidente observa que a expectativa do sindicato é de aumento na arrecadação via CFEM por meio da expansão da atividade mineral. Ele esclarece que a mineradora Aura, por exemplo, operou por poucos meses em Currais Novos em 2025 e foi uma das principais contribuintes na arrecadação do período.
A empresa oficializou a exploração comercial de ouro na cidade em outubro do ano passado. “Esse ano ela [a Aura] vai participar desse CFEM durante os 12 meses do ano. Então a gente acha que vai ter um aumento bem maior, talvez até o dobro do que foi pago no ano de 2025”, aponta.
Sobre as ações do Estado para expansão da participação nos repasses, Hugo Fonseca esclarece que a Sedec, via Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM), está consolidando sua atuação na prospecção de investimentos e no suporte técnico a novos projetos. O objetivo é expandir a base produtiva potiguar, priorizando minerais de alto valor agregado e garantindo segurança jurídica para o investidor.
“O Rio Grande do Norte projeta um horizonte de crescimento sólido com a expansão de seus projetos estratégicos, com destaque para as cadeias do ouro e do minério de ferro. Essas iniciativas devem elevar gradualmente a arrecadação nos próximos anos, consolidando a mineração como um dos motores fundamentais para o fortalecimento da economia potiguar e a geração de novas oportunidades”, ressalta.