Em processo de transição para começar a operar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), a Zurich Airport Brasil ainda aguarda o Ministério dos Portos e Aeroportos indenizar em R$ 185,8 milhões a Inframérica, atual operadora, pelos investimentos realizados no terminal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O valor da indenização que cabe ao Governo Federal é a diferença entre o total de R$ 505,9 milhões e os R$ 320,1 milhões da contribuição inicial ofertada no leilão do dia 19 de maio de 2023 pela vencedora do certame, a Zurich. A sequência desse processo depende do cumprimento dessa obrigação contratual. Contudo, o Ministério não dispõe dos recursos necessários e tenta fazer o Congresso aprovar o aumento de orçamento.
“O Governo Federal está adotando as providências necessárias para viabilizar o pagamento da indenização devida à atual concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN. Para tanto, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando a aprovação de crédito suplementar para que seja efetuado o pagamento da indenização”, informou a pasta à Tribuna do Norte.
O crédito suplementar já foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal. “Tão logo os recursos necessários sejam disponibilizados, será realizado o pagamento da indenização”, informou o Ministério sem apresentar uma previsão de data. O montante da indenização pode ainda sofrer eventual alteração em razão de atualização monetária até a data da quitação ou inclusão de reequilíbrio econômico financeiro ainda não decidido administrativamente.
A mesma versão foi dada à governadora Fátima Bezerra. Ela escreveu em suas redes sociais relatando que entrou em contato com os ministros Silvio Costa Filho (dos Portos e Aeroportos) e Rui Costa (Casa Civil), visando agilizar o processo de transferência do aeroporto. “Segundo o ministro Silvio Filho, o pagamento depende da aprovação do PLN no Congresso, ação para a qual os ministros e suas devidas equipes estão trabalhando com total empenho”, apontou a governadora.
Segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), após o pagamento do Governo, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à atual operadora, que deixará a concessão. Em seguida é que será dada eficácia ao contrato e terá início formal o processo de transição operacional para o novo operador aeroportuário.
Atraso
“Estamos prontos para começar a operar o aeroporto em dezembro deste ano, nossa previsão original. No momento, esse processo de indenização está atrasado”, informou a empresa apontando a mesma resposta do Ministério, de que será preciso aprovar o crédito suplementar no Congresso.
“Caso a aprovação não seja finalizada em breve, infelizmente nossa previsão será de que, provavelmente, iremos assumir a gestão do aeroporto somente em fevereiro ou março de 2024”, constata a operadora.
A Inframérica não respondeu à Tribuna do Norte os questionamentos sobre detalhes da transição e condições (financeiras, estruturais) que entregará o empreendimento à Zurich, mas encaminhou nota garantindo a tranqüilidade no processo: “Todo o procedimento de transição está sendo realizado em total harmonia em um processo colaborativo entre as equipes. Ambas as concessionárias estão trabalhando para que a mudança na administração seja tranqüila e sem nenhum impacto para passageiros, companhias áreas e parceiros”.
Zurich projeta melhorias para terminal
Enquanto a transição não é efetivada, a Zurich Airport diz que sua equipe já realizou o trabalho de reconhecimento da infraestrutura existente e das operações no aeroporto e que estão previstos investimentos na atual infraestrutura, de modo a contribuir para melhor satisfação e conforto dos passageiros. “Seguimos trabalhando com o planejamento em preparação para assumir as operações com foco na qualidade e experiência do passageiro”, informou.
Como parte do processo de implantação de melhorias, a empresa anunciou que está buscando parceiros para operar salas vips. Atualmente, o Aeroporto de Natal, que tem capacidade para 6,5 milhões de passageiros por ano, não possui sala vip. Para a sala que vai atender os passageiros de voos domésticos será destinada uma área de 330m² e para receber os passageiros das as rotas internacionais – Buenos Aires e Lisboa – haverá uma sala de 245m².
A Zurich já opera no Aeroporto de Confins/MG, Macaé/RJ, Vitória/ES e Florianópolis/SC. Nesses empreendimentos, se baseia no conceito de serem mais que aeroportos, posicionando-os também como locais para compras, passeios, lazer e com alto potencial de desenvolvimento imobiliário sustentável. Por isso, a empresa também quer dedicar atenção ao entorno do terminal. “Trabalharemos também para explorar potenciais empreendimentos para o desenvolvimento imobiliário no sítio aeroportuário, atraindo novos investimentos. Estamos em uma etapa que contempla análise e reconhecimento da infraestrutura e das operações e planejamento das melhorias”, comunicou a Zurich.