Apesar de 137 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular terem sido descredenciados no Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde afirmou que não há risco de redução no acesso da população a medicamentos e insumos oferecidos pelo programa. Em nota, a pasta informou que o estado conta atualmente com 420 farmácias ativas e que as unidades descredenciadas já não estavam realizando atendimento aos usuários.Play Video
De acordo com o Ministério, o programa segue funcionando normalmente em todos os estados e no Distrito Federal, presente em 4.680 municípios e cobrindo 97% da população brasileira. No total, 24 mil farmácias continuam credenciadas, beneficiando quase 22 milhões de pessoas apenas no primeiro semestre de 2025 — com expectativa de chegar a 26 milhões até o fim do ano.
Em fevereiro, o governo federal anunciou que todos os medicamentos e insumos oferecidos pelo Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente. Atualmente, são 41 itens, contemplando tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson, além da distribuição de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Conforme divulgado pela Tribuna do Norte na edição da terça-feira (19), a retomada da obrigatoriedade da renovação anual de credenciamento, suspensa desde 2018, levou ao descredenciamento de 9.180 farmácias em todo o país. No Rio Grande do Norte, 137 unidades foram excluídas: 43 por não atender critérios exigidos e 94 em razão de baixa de CNPJ.
Natal foi a cidade mais impactada, com 71 estabelecimentos fora do programa. Outras 31 cidades também registraram perdas, entre elas Parnamirim (11), Ceará-Mirim (7), Assú (4) e Currais Novos (4).
O Ministério reforçou que farmácias localizadas em municípios sem cobertura podem solicitar adesão ao programa. “Todas as farmácias podem realizar adesão ao Programa Farmácia Popular. Mensalmente é divulgada no portal do Ministério da Saúde a lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular”, informou.
O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, como comprovante de CNPJ; licença sanitária estadual ou municipal; autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; entre outros.