Os problemas crônicos de escassez hídrica enfrentados pelo Rio Grande do Norte deverão acabar ainda nesta década. Uma série de obras estruturantes e projetos que estão em andamento no território potiguar vão colocar fim à falta de água, encerrando de vez o sofrimento de milhares de potiguares e colocando um ponto final em um problema que se arrasta há séculos e interfere diretamente na vida da população e na economia estadual.
A previsão é do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Paulo Varella, que recebeu o AGORA RN e detalhou os principais programas e obras que estão sendo executadas no Estado. Ele prevê que essas ações deverão deixar o Estado livre de problemas com abastecimento humano até 2030.
Uma das obras em andamento é o Complexo de Oiticica, um projeto de R$ 750 milhões que atualmente está com 93,7% de execução. Esse projeto foi incluído pela governadora Fátima Bezerra (PT) no pacote de obras prioritárias apresentado pelo Executivo ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na última terça-feira 4, o Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra.
De acordo com o secretário Paulo Varella, serão necessários ao todo R$ 150 milhões para a finalização dessa obra, que está prevista para ser entregue em dezembro de 2023. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se 93,27% concluída, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.
“Eu digo que nós somos a civilização da açudagem, nós temos um grande potencial na bacia potiguar, é uma das grandes fronteiras hidroagrícolas do mundo. A Oiticica, trabalhando junto com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e com as águas do São Francisco trará garantia hídrica, trará água para o nosso território”, explica o secretário da Semarh.
PROJETO SERIDÓ. Outro projeto que pretende ajudar na solução dos problemas hídricos do Rio Grande do Norte é o Projeto Seridó, um conjunto de adutoras que, quando concluídas, irão levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. As obras irão interligar todas as cidades da região, garantindo água de qualidade para toda a população.
“Isso vai dar garantia 100%, isso é muito raro em qualquer canto, agora no semiárido será um belo exemplo e mostra a integração e o planejamento correto. Por exemplo, você vai trazer uma gota d’água lá do Rio São Francisco, ela vai em determinado momento chegar até Oiticica, depois à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e terminará, por fim, na casa das pessoas. Então isso mostra uma obra integrada”, acrescenta Varella.
As obras do Projeto Seridó estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em outubro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), foi anunciado um investimento de R$ 600 milhões nessa obra, que foi iniciada pela cidade de Jucurutu. Até o momento foram empenhados R$ 81 milhões para a execução dos serviços.
As ações consistem num conjunto de seis sistemas adutores divididos em dois eixos. Juntos eles somam mais de 300 km de adutoras. A previsão de entrega da parte Norte da obra é para 2025. No entanto, o Governo do Estado está tentando, junto ao Governo Federal, que esse prazo seja antecipado para 2024. Em relação à outra etapa dessa obra, o projeto executivo já está sendo finalizado pelo MDR para que a licitação seja lançada em breve.
“Como é que isso pode se traduzir materialmente em vantagem para as pessoas? Bom, primeiro a garantia do abastecimento humano, o que não é pouco; depois quando essas obras começarem a abastecer as cidades serão liberados também aqueles açudes que antigamente estavam sendo usados para abastecimento das cidades, então esses açudes seriam desonerados para a produção local”, prevê o secretário.
Diante dessa nova realidade, Paulo Varella prevê que novas economias poderão ser desenvolvidas com base nesses açudes que estarão disponíveis nas cidades. Ele cita como exemplos possibilidades de se desenvolver a piscicultura, o turismo e a agricultura irrigada.
“Isso pode transformar o RN, eu digo que nós podemos ter aqui a nossa Califórnia. Claro, isso precisará de projetos, que nós estamos tratando de construir, de elaborar a partir de agora e isso precisa de uma grande interação com a iniciativa privada. Mas tudo isso é possível, desde que a gente planeje bem, a gente transformar realmente esse elefante num dragão”, declara o chefe da Semarh.
Ainda no Seridó, o secretário destacou a importância da obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras, que está sendo executada pelo Governo Federal. Essa barragem tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. A previsão é que a obra seja entregue toda recuperada em junho deste ano.
Projeto de integração do Rio São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O estado potiguar é destino do eixo Norte, que no RN conta com dois ramais: Apodi e Piranhas-Açu.
As águas que virão do São Francisco entrarão no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas e seguirão para abastecer a barragem de Oiticica, em Jucurutu, confluindo até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.
Segundo Paulo Varella, o ramal Piranhas-Açu já pode ser usado, embora ainda sejam necessárias obras complementares, como a colocação de medidores. Já o Ramal do Apodi recebeu na última terça-feira 4 uma injeção de recursos da ordem de R$ 43 milhões para a continuidade da obra. Segundo o governo, o prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao RN está prevista até 2025.
“A partir de 2025, com a chegada dessa água, eu diria que até o final dessa década, até 2030, a gente estaria resolvendo definitivamente o problema de abastecimento seja na área do Seridó, seja na área do Alto Oeste”, prevê.
O secretário explica ainda que as águas do São Francisco só serão usadas pelo Rio Grande do Norte quando necessário. Na situação atual, por exemplo, ele diz que não “teria cabimento” trazer água do São Francisco, uma vez que as chuvas estão conseguindo manter os açudes cheios. No entanto, quando terminar o período de inverno, em caso de necessidade a transposição será acionada para abastecer as cidades.
“Estou prevendo no horizonte no final da década a gente ter 100% de garantia de abastecimento humano, o que é difícil em qualquer região, imagina no semiárido. Isso é uma expectativa de horizonte, não é uma data que eu estou dizendo, porque evidentemente isso vai depender de muitas questões, da nossa capacidade de poder fazer todas essas obras complementares”, observa.
Desenvolvimento econômico do RN
Paulo Varella, que foi secretário de recursos hídricos do ex-governador Garibaldi Alves (MDB), conhecido como “governador das águas”, auxiliou o emedebista a executar uma série de obras de infraestrutura hídrica responsáveis por levar água a milhares de potiguares no interior do RN. Ele afirma que hoje o sentimento é o mesmo daquela época, mas em circunstâncias completamente diferentes.
O secretário aponta para a necessidade de haver um link entre esse novo momento que o RN está próximo de viver – com água em abundância para toda a população – e a questão do desenvolvimento econômico.
“Qualquer área que você imaginar, qualquer dimensão humana que tenha desenvolvimento precisa de água, seja indústria, comércio, agricultura. Numa região do semiárido onde o clima por um lado é hostil, mas por outro tem grandes vantagens comparativas, a chegada dessas águas nos leva a pensar agora num outro momento. O que fazer para trazer o desenvolvimento?”, reflete o secretário.
Ele alerta que é preciso fazer com que essa água não só mate a sede da população, mas também gere riqueza. Ele prevê que essa nova realidade hídrica do Rio Grande do Norte poderá provocar uma transformação econômica no Estado.
“Esse é o grande desafio, nós estamos visitando as regiões, nos inspirando num plano e precisamos ter esses projetos. Esse é o momento de se conseguir recursos para que nós possamos começar a elaborar projetos para que, à medida que essa água for chegando e nós fomos conseguindo recursos, que eles possam ser materializados”, finaliza.