O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira 25 a Operação Cuidado Velado para apurar queixas sobre violações de direitos humanos a pacientes internados em uma clínica de reabilitação localizada em Parnamirim. No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam no local, que foi interditado judicialmente.
A operação busca desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento. As investigações começaram junto à 4ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim após vítimas e familiares relatarem isolamento social, agressões físicas e psicológicas. Os promotores identificaram internações involuntárias e ilegais, incluindo pessoas que não possuíam dependência química.
A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Participaram oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, prontuários médicos e fichas de admissão. Promotores colheram depoimentos de internos que afirmaram estar no local contra a própria vontade. Quatro pessoas foram detidas em flagrante por cárcere privado. As provas indicam um padrão de internações forçadas, com relatos de sequestro, contenção física, sedação forçada e isolamento incomunicável como forma de castigo.
Relatórios técnicos da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) e inspeções do Centro de Atendimento Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição (Caps AD) apontaram irregularidades estruturais e sanitárias, incluindo cozinha insalubre, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de Alvará Sanitário. A equipe técnica constatou que o local era gradeado e trancado com cadeado, o que, aliado à inexistência de licenças, colocava em risco a vida dos residentes.
Com a interdição, o MPRN solicitou apoio da Prefeitura de Parnamirim, que acionou equipes de Saúde e Assistência Social para acolhimento e atendimento das vítimas.
Nos depoimentos, vítimas relataram confinamento em quarto de castigo, agressões físicas e contenção química. Segundo relatos, internos eram forçados a ingerir misturas de medicamentos macerados, o que causava períodos prolongados de sono. Um noticiante afirmou ter sido mantido preso no subsolo em cárcere prolongado.
Agora RN