A disponibilidade de dinheiro público não tem sido suficiente para que estado e municípios diminuam as filas para a realização de cirurgias eletivas. De abril a julho, hospitais administrados pelo Estado e por municípios como Parnamirim, Mossoró e Ceará-mirim apresentaram pouco ou quase nenhum percentual de execução das cirurgias previstas no Plano Estadual de Redução de Filas. O RN tem garantidos recursos na ordem de R$ 10 milhões. Os procedimentos previstos no planejamento são realizados a partir de recursos federais encaminhados pelo Ministério da Saúde. De acordo com a assessora técnica do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems/RN), Terezinha Rego, o motivo da lentidão nos municípios acontece tanto pela falta de prestadores suficientes para abarcar as demandas quanto por falta de recursos próprios para procedimentos complementares, como exames.
Até o dia 15 de outubro, conforme acordo entre Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), Cosems-RN e secretarias municipais de saúde feito no dia 20 de setembro, as cidades com baixa execução deverão apresentar um novo plano para realizar as cirurgias. Da parte dos municípios, aponta Terezinha Rego, existem entraves para bancar outros procedimentos que preparam os pacientes para as cirurgias, como a realização de exames, somada a falta de unidades de saúde para efetivar as cirurgias. No caso do Estado, afirma, a baixa execução em alguns hospitais se deve às greves e atraso no pagamento do Governo às prestadoras de serviço contratadas para a redução das filas.
Os recursos para a redução de filas foram assegurados pelo Ministério da Saúde e passaram a ser liberados a partir de março. Dos R$10 milhões direcionados pela pasta ao Rio Grande do Norte, foram encaminhados R$ 3,38 milhões para a primeira etapa do plano, que prevê a realização de 6.676 cirurgias até dezembro, das quais cerca de 40% foram feitas até o início de junho. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e os valores previstos para cada cidade leva em consideração o número de procedimentos pactuados, sendo liberados conforme o município executa as cirurgias.
Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), correspondente ao período de abril a julho deste ano, Ceará-Mirim e Macau não realizaram nenhum dos procedimentos previstos até o fim deste ano. No caso do primeiro município, foram pactuadas 110, por meio do Hospital Dr. Percílio Alves de Oliveira. Já no segundo, foram 48 a partir do Hospital Antônio Ferraz. Mossoró, por sua vez, realizou apenas 12 dos 448 previstos, o que corresponde a apenas 3% do total; enquanto Parnamirim pactuou 400 e executou 29, ou seja, 7,25%.
No caso dos hospitais administrados pelo Estado e com cirurgias pactuadas no Programa de Redução de Filas, três estão com execução no vermelho. É o caso do Hospital Maria Alice Fernandes, que realizou 14 das 350 cirurgias previstas, com 4% da execução; o Hospital Pedro Bezerra (Santa Catarina), com 0%; e o Hospital Regional Monsenhor Expedito de São Paulo do Potengi que também não apresentou nenhum percentual de execução.
A Secretaria de Saúde do Estado afirmou que vem acompanhando a execução do programa de redução das filas de cirurgias eletivas e cobrando dos municípios. “Com relação aos casos citados, a Sesap está articulando a distribuição da cota das unidades para outros hospitais, agilizando a realização de cirurgias, especialmente no caso do Hospital Maria Alice Fernandes, e reorganizando os fluxos, como no caso do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, que está realizando os procedimentos normalmente desde agosto. Especificamente na situação de São Paulo do Potengi, o centro cirúrgico passa por uma reforma, tendo os pacientes sido deslocados para o Hospital Regional de Currais Novos, que já está realizando as cirurgias”, afirmou.
Soluções ainda não estão consolidadas
Para resolver a situação do Maria Alice, colocado como referência em Pediatria, Terezinha Rego afirma que está sendo estudada a possibilidade de incluir outros hospitais como o Varela Santiago. “Se um adulto sofre, imagine uma criança que precisa fazer uma cirurgia. Como não fica a mãe dessa criança com um filho doente que precisa ser cirurgiado? A gente está vendo isso”, observa. Aliado a isso, seis novos procedimentos deverão ser incluídos ao Plano Estadual, uma vez que alguns perfis de cirurgias já estão com alta execução.
A assessora do Cosems-RN afirmou que o municípis de Ceará-Mirim reafirmou o pacto para realizar as cirurgias eletivas e Parnamirim disse não poder dar conta do restante dos 400 procedimentos previstos no plano. Por conta disso, os recursos deverão ser remanejados, mas a cidade que irá recebê-los não foi decidida. Mossoró e Macau ainda não se pronunciaram. Embora o remanejamento de recursos seja uma possibilidade para os municípios com recursos quase parados, Terezinha Rego chama atenção para o fato de que Natal não tem como abarcar uma alta demanda.
Entre os casos abarcados pelo Programa do Estado, estão histerectomia, hernioplastia epigástrica e tireoidectomia. “O maior problema hoje do Estado é a parte da urologia porque muita gente tem cálculo renal, duplo j, e nós estamos fazendo isso no Mariana Coelho, em Currais Novos. O Hospital da Polícia está fazendo muito pouco, então temos altas filas reprimidas. Nós, [também], temos muitas mulheres precisando fazer histerectomia [remoção cirúrgica do útero que também pode incluir a retirada das trompas adjacentes e do ovário] e isso para a gente é grave porque ela pode ter um câncer no colo do útero”, complementa a assessora do Cosems/RN. Outro problema evidenciado diante da lentidão no andamento das cirurgias é a falta de hospitais próprios de Natal. Isso porque as unidades da capital são contratadas, a exemplo do Hospital do Coração e o Hospital Rio Grande, e realizam procedimentos em valores muito superiores ao da tabela SUS.
Na reunião realizada entre Cosems/RN, Sesap e secretarias municipais de saúde, o Estado chegou a apresentar uma proposta de remanejamento de recursos de alguns municípios para outras cidades. A sugestão, contudo, não foi aceita. Isso porque, afirma Terezinha Rego, os pontos do documento sugerem um redirecionamento do dinheiro para cidades que também não apresentam muitos avanços na redução da fila. Por conta disso, ficou acordada a realização de um novo planejamento pelas cidades com baixa execução até 15 de outubro.
Disparidades
Apesar dos dados de Parnamirim, Macau, Ceará-Mirim e Mossoró exporem um cenário mais alarmante, o levantamento da Sesap também mostra disparidades na execução de procedimentos em outras cidades. Na 4º região de saúde, Caicó aparece com 30,87% de execução, o que corresponde a 71 das 230 cirurgias pactuadas, enquanto Currais Novos apresentou 76,52%, com 176 das 230 realizadas. Já na 6º região, os menores percentuais são de Tenente Ananias (0%), Pau dos Ferros (27,35%) e Almino Afonso (36,47%). Segundo Terezinha, no caso da primeira cidade, a prefeitura informou por meio de ofício que está realizando os procedimentos, mas eles não foram computados. Alexandria, por sua vez, apresenta mais de 70% da execução nos dois hospitais com cirurgias pactuadas.
Além dos recursos voltados aos procedimentos inclusos na fila de espera das cirurgias eletivas, R$ 2 milhões dos R$ 10 milhões assegurados aos municípios e Estado são para a realização de cirurgias de catarata. Dos 16 municípios que se comprometeram a realizar as cirurgias, seis não apresentaram execução de abril a julho: Goianinha, João Câmara, Caicó, Currais Novos, São Paulo do Potengi e São Gonçalo do Amarante. Apenas Alexandria e Almino Afonso apresentam alta execução com, respectivamente, 93% e 100%.